Marcos Antonio de Sousa toma posse como desembargador do TJTO nesta quarta pelo Quinto Constitucional 

A composição do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) terá um novo desembargador a partir desta quarta-feira, 12. O advogado Marcos Antonio de Sousa, de 56 anos, será empossado no cargo em ato marcado para as 11h, no gabinete da Presidência do TJTO, no Palácio Rio Tocantins.

A nomeação ocorreu por meio do Ato nº 2.704, assinado pelo chefe do Executivo estadual e publicado na sexta-feira, 7. Marcos Antonio foi um dos três representantes da advocacia escolhidos para compor a lista tríplice formada na 13ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno do TJTO.

Ao todo, seis nomes foram indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) para concorrer à vaga do Quinto Constitucional. A regra prevista na Constituição Federal reserva um quinto das vagas nos tribunais a integrantes do Ministério Público e da advocacia.

Ao assumir a cadeira no TJTO, Marcos Antonio defende o uso ético da tecnologia e da inteligência artificial como ferramentas para facilitar o acesso à Justiça.

“A experiência na advocacia consolidou em mim a convicção de que a Justiça deve ser acessível, célere, imparcial e humana, sempre voltada à garantia de direitos e à pacificação social. Minha vivência na advocacia por mais de 31 anos e na OAB-TO permite unir pragmatismo e sensibilidade, assegurando que a modernização e humanização caminhem juntas em benefício da sociedade tocantinense”, afirma.

Trajetória

Filho de uma professora e de um relojoeiro, Marcos Antonio chegou em Colinas do Tocantins aos 3 anos de idade.

Aos 12 anos, começou a trabalhar ao lado do pai, ajudando a custear os próprios estudos. Entre 1986 e 1988, estudou em curso técnico-agrícola em Pedro Afonso (TO). Depois, graduou-se em Direito pela Fafich/Unirg, em Gurupi, entre 1989 e 1993.

Entre 1994 e 1995, complementou a formação no Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas do Damásio Evangelista de Jesus, em São Paulo. A carreira jurídica privada teve início em 1995, quando fundou o próprio escritório, Marcos Antonio Advogados & Associados, em Colinas do Tocantins.

Em 2024, conquistou o título de mestre em Direito Profissional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A pesquisa desenvolvida no mestrado abordou recursos de processo civil nos tribunais, sob orientação de Luís Felipe Perdigão de Castro.

Atuação na OAB e no poder público

Marcos Antonio também teve participação na estrutura da OAB-TO. Foi conselheiro estadual titular da entidade durante dois mandatos, entre 2001 e 2003 e entre 2007 e 2009, além de ter ocupado o cargo de vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional tocantinense.

No poder público municipal, atuou como procurador de segunda instância da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, em 2021.

O novo desembargador possui quatro pós-graduações: em Direito Processual Civil; Direito Penal, Processo Penal e Gestão Penitenciária; Direito Eleitoral e Gestão Eleitoral; e Estudos de Políticas e Estratégia.

Também é autor da obra literária e acadêmica “Justiça Gratuita: Requisitos, argumentos e desafios para concessão”.

Atuação acadêmica

Na área da educação, Marcos Antonio atuou como professor universitário das disciplinas de Direito Civil III e Prática Civil I na graduação da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas (FIESC/UNIESP) e na Faculdade de Colinas do Tocantins (FACT). Também foi professor visitante na Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).

Além da atividade docente, participou como examinador titular de Penal e Processo Penal na banca da Comissão de Exame de Ordem da OAB-TO.

Com a posse nesta quarta-feira, 12, Marcos Antonio de Sousa passa a integrar o Tribunal de Justiça do Tocantins como desembargador pelo Quinto Constitucional destinado à advocacia.