Resultados do marcador: Irregularidades

O MPTO orientou, em junho, a devolução dos veículos cedidos indevidamente à prefeituras

Produtos foram apreendidos por apresentarem irregularidades na rotulagem e registro

Para saber se o título foi cancelado, o cidadão deve consultar sua situação no site oficial da Justiça Eleitoral

Apuração do Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve início após o CAU/TO apresentar preocupações sobre possíveis loteamentos irregulares no entorno da construção

Problemas estruturais e operacionais foram constatados durante vistoria, como alimentos vencidos armazenados de forma inadequada e presença de grades nos cômodos do local

Pais de crianças atendidas pela creche fizeram denúncias que levantaram suspeitas de irregularidades no funcionamento do local

Documento detalha falhas contratuais, irregularidades ambientais e tarifárias, além de propor medidas para maior autonomia da regulação e melhorias no atendimento à população

Decisão destaca que a continuidade das cessões poderia gerar graves danos ambientais, insegurança jurídica e comprometer a governança pública

Irregularidades podem ser reportadas à Justiça Eleitoral por qualquer pessoa