Resultados do marcador: Justiça

É impossível analisar o projeto sem enxergar sua natureza

Decisão atende ação do MPTO que apontou construções irregulares, desmatamento e falhas graves de fiscalização nas margens dos rios

Liminar atende pedido do MPTO após unidade com 115 vagas abrigar 240 detentos e determina transferência de 125 presos ou melhoria na penitenciária em 45 dias úteis

Sessão vai analisar oito processos de promoção ao cargo de desembargador, ligados à ampliação das vagas e à aposentadoria de João Rigo

Sentença fixa prazo de 180 dias para concurso público e proibição de novas nomeações fora dos critérios constitucionais

Ex-nora teria planejado o crime junto de seu namorado e pago residente de Luzimangues para conduzir veículo utilizado na ação após não aceitar término de relacionamento com filho

Equipe jurídica vai atuar junto ao Ministério Público para esclarecer o crime e responsabilizar o autor

Ao analisar o pedido da defesa, o juiz José Roberto Ferreira Ribeiro afirmou que há elementos suficientes para indicar possível violação a garantias constitucionais

Decisão judicial fixa medidas obrigatórias para melhorar o atendimento à população após anos de falhas no serviço

Menina atingida por tiro em tentativa de execução de outro alvo precisou de cirurgias e enfrenta sequelas neurológicas