Resultados do marcador: Justiça
Defesa pede revogação da prisão preventiva; caso envolve ameaça para obtenção de vantagem sexual e segue sob análise judicial
Em decisão desta sexta-feira, 19, a desembargadora Angela Issa Haonat, apontou participação secundária do réu
Processos sobre destinação do patrimônio apreendido sobem ao Tribunal, e medidas patrimoniais ficam paralisadas até nova decisão
É impossível analisar o projeto sem enxergar sua natureza
Decisão atende ação do MPTO que apontou construções irregulares, desmatamento e falhas graves de fiscalização nas margens dos rios
Liminar atende pedido do MPTO após unidade com 115 vagas abrigar 240 detentos e determina transferência de 125 presos ou melhoria na penitenciária em 45 dias úteis
Sessão vai analisar oito processos de promoção ao cargo de desembargador, ligados à ampliação das vagas e à aposentadoria de João Rigo
Sentença fixa prazo de 180 dias para concurso público e proibição de novas nomeações fora dos critérios constitucionais
Ex-nora teria planejado o crime junto de seu namorado e pago residente de Luzimangues para conduzir veículo utilizado na ação após não aceitar término de relacionamento com filho
Equipe jurídica vai atuar junto ao Ministério Público para esclarecer o crime e responsabilizar o autor
