Resultados do marcador: Justiça

Área de 8 hectares fica no Complexo Ecológico Vale da Cachoeira e foi dividida irregularmente em parcelas de cerca de 3.350 metros quadrados

Caso ocorreu em maio deste ano e vítima conseguiu deixar o imóvel para pedir ajuda

Ítalo Monteiro Parente está preso preventivamente desde maio; defesa questiona prisão decretada mais de quatro anos depois dos crimes e pede aplicação de medidas cautelares

Câmara Criminal rejeitou habeas corpus por 3 votos a 2; ex-secretária de Saúde, ex-superintendente e empresária seguem em prisão preventiva

Medida considera que o pedido de extensão ainda não havia sido analisado pelo juízo de origem e determina o prosseguimento do processo na 1ª Vara de Augustinópolis

Juiz considerou desproporcional o uso da força durante abordagem em Taquaralto e fixou indenização de R$ 15 mil por danos morais; decisão cita queimaduras, humilhação pública e repercussão do caso

Norma estabelece procedimentos que deverão ser adotados por unidades prisionais e órgãos públicos desde a constatação do óbito até a conclusão das apurações

Sentença também condena o pai da servidora e dois funcionários da Assembleia Legislativa por participação no esquema; decisão prevê devolução dos valores, multas e suspensão dos direitos políticos

PSDB Cidadania acionou o responsável pelo portal “Fatos Online”, Etelmino Alfredo Pedrosa, e juíza fixou multa diária de R$ 5 mil

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) estabelece multa diária de 5 mil reais ao responsável Thiago Marasca Moura por publicação que associa de maneira ilegal a pré-candidata a uma operação da Polícia Federal