Resultados do marcador: Justiça

Decisão aponta falha no dever de vigilância em escola da rede pública do município

Decisão atendeu a pedido do Ministério Público do Tocantins, que apontou risco de novas agressões e a necessidade de proteção à vítima

Processo simplificado visa preencher duas vagas no Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais, com inscrições entre 9 e 13 de fevereiro de 2026

Decisão aponta indícios de dolo, conflito de interesses e uso da máquina pública; bloqueio alcança R$ 311,8 mil e inclui a esposa do ex-gestor no processo

Publicações associavam o retorno do gestor ao cargo a supostos interesses ocultos, dinheiro e influência política no sistema judiciário

Decisão atende ação do MPTO e impõe prazos ao Estado para corrigir falhas apontadas pelo Corpo de Bombeiros

Ministério Público do Tocantins e Defensoria Pública do Estado apontam risco de dissipação e pedem restituição integral aos motoristas que pagaram a Taxa de Manutenção Viária; também foi requerido a condenação do prefeito Fabion Gomes de Sousa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$200 mil

Mandado de prisão contra Vitor Gomes Alves de Paula foi expedido após laudo oficial afastar quadro de doença grave e apontar possibilidade de tratamento em ambiente prisional

Tribunal de Justiça do Tocantins retoma atividades regulares e terá sessão solene com nova composição em fevereiro

Nomeações publicadas nesta sexta-feira, 16, são feitas “sub judice” após liminares em mandados de segurança