Resultados do marcador: Justiça

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Justiça
Mineradora é condenada a pagar R$ 200 mil por poluição com pó de calcário no Tocantins

Segundo os autos, a falta de filtros adequados nos equipamentos e falhas no transporte e armazenamento de calcário resultaram em partículas de poeira que atingiram propriedades rurais e chegaram ao Rio Araguaia

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Empossados
Ministério Público do Tocantins dá posse a dois novos promotores de Justiça

Gilmar Pereira Avelino e Rhander Lima Teixeira integram o quadro do órgão após aprovação no último concurso

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Justiça
STF inicia em setembro julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

Sessão de abertura está marcada para o próximo dia 2 de setembro e será conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma

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Justiça
Condutor de BMW será levado a júri popular por morte de jovem na BR-153 em Araguaína

MPTO aponta direção sem habilitação e sob efeito de álcool na colisão que matou Maria Alice

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Faltou dizer
A quase tragédia entre um senador tornozelado e um trio romântico e feliz de petistas

No meio de uma confusão, um grupo de deputados, e uma ministra se encontraram para comemorar a prisão domiciliar de Bolsonaro

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Penas
Justiça condena dois homens a quase 70 anos de prisão por duplo homicídio de pessoas em situação de rua em Palmas

Crimes ocorreram em janeiro de 2023; vítimas foram mortas por asfixia, agressões e pedradas. Juíza fixou indenização mínima de R$ 100 mil para familiares

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Justiça
Taxa sobre veículos de carga em Tocantinópolis é proibida por decisão judicial

Justiça atende pedido do Ministério Público que aponta ilegalidade na cobrança considerada imposto disfarçado

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Justiça
Condenado, ex-presidente da Câmara de Porto Nacional deve ressarcir R$ 200 mil aos cofres públicos

Sentença aponta uso indevido de verbas, pagamento acima do teto e diárias sem comprovação

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Medidas
Bolsonaro contesta STF e diz que não descumpriu ordem sobre redes sociais

Defesa afirma que ex-presidente não controla perfis de terceiros e pede esclarecimento sobre entrevistas

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Parecer
Justiça anula cobrança de taxa sobre circulação de veículos de carga em Tocantinópolis

Decisão atende mandado de segurança impetrado por empresas e reconhece, com base em parecer do MPTO, a inconstitucionalidade da Taxa de Manutenção Viária; Município deve reavaliar norma até agosto