Resultados do marcador: Justiça

Ministério Público do Tocantins (MPTO) dá prazo de cinco dias para prefeito de Dueré explicar irregularidades e solicita multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) contrariou decisão que afastava magistrado com aposentadoria remunerada e determinou que infrações graves resultem em perda definitiva do cargo

Investigação Operação Padlock aponta que suspeito invadia sistemas, vendia dados e usava criptoativos para ocultar valores

Magistrado do TJMG, Magid Nauef Láuar foi alvo de operação da Polícia Federal

Tribunal entendeu que atos libidinosos por videochamada configuram estupro de vulnerável consumado, afastando a tese de tentativa; pena foi ampliada de 2 anos e 8 meses para 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão

Crime ocorreu no setor Jardim Aureny III durante a madrugada, após tentativa de separar briga; além da morte, outra vítima sobreviveu ao ataque a tiros

Relatórios médicos comprovam demora em cirurgia plástica e garantem R$15 mil em danos morais e mais R$30 mil por danos estéticos

Decisão aponta falha no dever de vigilância em escola da rede pública do município

Decisão atendeu a pedido do Ministério Público do Tocantins, que apontou risco de novas agressões e a necessidade de proteção à vítima

Processo simplificado visa preencher duas vagas no Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais, com inscrições entre 9 e 13 de fevereiro de 2026