Resultados do marcador: Justiça
Ministro defendeu que o tema seja tratado como questão de saúde pública e não como crime
Magistrado estabelece prazo de um ano para obras de infraestrutura, multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento e indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos
A decisão prevê afastamento das acusadas e multa em caso de descumprimento
Projeto Travessia 2.0 traz observatório de pesquisa dos sistemas penitenciários
Cabe à população sondar em 2026 quais deputados sacrificaram seus interesses pessoais pelo bem da República
Decisão judicial em Guaraí determina pagamento de R$ 10 mil por danos morais a consumidora que comprou produto rotulado como “zero açúcar e zero lactose”, mas que continha lactose na composição
Segundo os autos, a falta de filtros adequados nos equipamentos e falhas no transporte e armazenamento de calcário resultaram em partículas de poeira que atingiram propriedades rurais e chegaram ao Rio Araguaia
Gilmar Pereira Avelino e Rhander Lima Teixeira integram o quadro do órgão após aprovação no último concurso
Sessão de abertura está marcada para o próximo dia 2 de setembro e será conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma
MPTO aponta direção sem habilitação e sob efeito de álcool na colisão que matou Maria Alice
