Resultados do marcador: Justiça

Encontramos 120 resultados
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Justiça
MPTO repudia charge da Folha sobre morte de juíza e cita “desrespeito” diante do luto

Órgão afirmou que não pode admitir “desrespeito e ironia diante da perda de uma vida” após publicação envolvendo magistrada do TJ-RS morta após procedimento de fertilização

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Operação Nêmesis
Justiça do TO concede liberdade a suspeitos de agiotagem investigados por extorsão em Guaraí e Palmas

Envolvidos tiveram prisão preventiva substituída por medidas cautelares; caso é relacionado a suspeitas de extorsão qualificada, associação criminosa armada e usura

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APRA-TO
Decisões da Justiça reduzem descontos e atingem casos de superendividamento de militares no Tocantins

Após ações da APRA, descontos são limitados e negativação de militares é suspensa em alguns casos

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Terceirização
Entenda o que acontece agora no caso das UPAs de Palmas após decisão judicial

Prefeitura será intimada; prazos começam a contar depois disso e processo segue para análise de colegiado no TJTO

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Justiça
Condenado por homicídio no Tocantins e citado em negociação de compra de liberdade tem habeas corpus negado no STJ

Bruno Teixeira foi condenado a 22 anos por homicídio qualificado e segue preso após tribunal rejeitar pedido da defesa; caso reúne histórico de fuga e suspeitas investigadas pela Polícia Federal

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Gurupi
Prefeitura diz que negou retorno de diretora após fala sobre autismo; liminar é de juiz com decisão revista recentemente pelo TJTO

Processo disciplinar segue em andamento e gestão de Josi Nunes (UB) afirma que apuração será mantida apesar da decisão judicial

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Justiça decreta interdição após idoso ser encontrado sem alimentos e medicamentos no TO

Decisão aponta situação de vulnerabilidade e altera controle de aposentadoria após ação do Ministério Público

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Decisão
Justiça nega liminar que tentava barrar transferência da gestão das UPAs de Palmas para a Santa Casa de Itatiba

Ação popular questiona dispensa de chamamento público e legalidade da contratação; juiz cita risco de desassistência e mantém parceria em vigor

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detenção
Foragido da Justiça brasileira, Alexandre Ramagem é preso nos Estados Unidos por questões migratórias, diz PF

Ex-diretor da Abin foi detido na Flórida; autoridades brasileiras acompanham processo de retorno após inclusão do nome na lista da Interpol

forumdepalmas2019
Decisão
Justiça determina que Prefeitura de Palmas reduza carga horária de servidora que acompanha filho com autismo

Medida considera laudos médicos que indicam a necessidade de acompanhamento contínuo em terapias especializadas