Resultados do marcador: Justiça

Além da indenização milionária por danos morais, os réus terão bens bloqueados e precisarão ressarcir todas as vítimas atraídas por promessas de contemplação rápida

Relatório produzido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) comprovaria o desabastecimento de medicamentos antipsicóticos e antidepressivos

Nomeado em janeiro deste ano, Nélio Nogueira teve suspensão cautelar da função pública determinada pela Justiça; defesa afirma que a medida foi baseada em "suposições descontextualizadas e erros de ordem fática"

Waldecir José de Lima Júnior foi preso em março, quase quatro meses após o crime; juiz vê indícios suficientes para abertura da ação penal

Subseção da Justiça entendeu que ainda são necessários mais elementos para analisar o pedido; processo seguirá com citação da plataforma e audiência de conciliação

Ao conceder liminar, juiz suspende trecho de lei, determina devolução de gabinete, cargos e veículos e afirma que medidas adotadas após dezembro de 2025 podem ter comprometido o funcionamento institucional do cargo

Ação movida em conjunto com a Defensoria Pública cobra a realização urgente de 121 procedimentos de neurocirurgia e 783 de cirurgia geral e urologia em crianças

Segundo o processo, os ataques aconteceram na mesma noite, em uma região conhecida como Feirinha

Órgão afirmou que não pode admitir “desrespeito e ironia diante da perda de uma vida” após publicação envolvendo magistrada do TJ-RS morta após procedimento de fertilização

Envolvidos tiveram prisão preventiva substituída por medidas cautelares; caso é relacionado a suspeitas de extorsão qualificada, associação criminosa armada e usura