Resultados do marcador: Justiça

Ação popular questiona dispensa de chamamento público e legalidade da contratação; juiz cita risco de desassistência e mantém parceria em vigor

Ex-diretor da Abin foi detido na Flórida; autoridades brasileiras acompanham processo de retorno após inclusão do nome na lista da Interpol

Medida considera laudos médicos que indicam a necessidade de acompanhamento contínuo em terapias especializadas

Decisão aponta indícios de respostas padronizadas na análise de candidatos

Sessão iniciada na manhã de terça-feira, 7, terminou na madrugada de quarta, 8; réus foram responsabilizados por homicídio qualificado, estupro de vulnerável e tortura

Decisão aponta ausência de irregularidade e diz que pagamentos têm respaldo legal mesmo após mudança constitucional

Júri reconhece agravantes, determina execução imediata da pena e destaca mudança na tipificação do crime após legislação recente

Decisão ocorre após quatro meses de buscas; defesa sustenta que investigado não estava foragido

Ministério Público do Tocantins (MPTO) dá prazo de cinco dias para prefeito de Dueré explicar irregularidades e solicita multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) contrariou decisão que afastava magistrado com aposentadoria remunerada e determinou que infrações graves resultem em perda definitiva do cargo