Resultados do marcador: Justiça

Segundo os autos, a falta de filtros adequados nos equipamentos e falhas no transporte e armazenamento de calcário resultaram em partículas de poeira que atingiram propriedades rurais e chegaram ao Rio Araguaia

Gilmar Pereira Avelino e Rhander Lima Teixeira integram o quadro do órgão após aprovação no último concurso

Sessão de abertura está marcada para o próximo dia 2 de setembro e será conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma

MPTO aponta direção sem habilitação e sob efeito de álcool na colisão que matou Maria Alice

No meio de uma confusão, um grupo de deputados, e uma ministra se encontraram para comemorar a prisão domiciliar de Bolsonaro

Crimes ocorreram em janeiro de 2023; vítimas foram mortas por asfixia, agressões e pedradas. Juíza fixou indenização mínima de R$ 100 mil para familiares

Justiça atende pedido do Ministério Público que aponta ilegalidade na cobrança considerada imposto disfarçado

Sentença aponta uso indevido de verbas, pagamento acima do teto e diárias sem comprovação

Defesa afirma que ex-presidente não controla perfis de terceiros e pede esclarecimento sobre entrevistas

Decisão atende mandado de segurança impetrado por empresas e reconhece, com base em parecer do MPTO, a inconstitucionalidade da Taxa de Manutenção Viária; Município deve reavaliar norma até agosto