Resultados do marcador: Justiça

Ao conceder liminar, juiz suspende trecho de lei, determina devolução de gabinete, cargos e veículos e afirma que medidas adotadas após dezembro de 2025 podem ter comprometido o funcionamento institucional do cargo

Ação movida em conjunto com a Defensoria Pública cobra a realização urgente de 121 procedimentos de neurocirurgia e 783 de cirurgia geral e urologia em crianças

Segundo o processo, os ataques aconteceram na mesma noite, em uma região conhecida como Feirinha

Órgão afirmou que não pode admitir “desrespeito e ironia diante da perda de uma vida” após publicação envolvendo magistrada do TJ-RS morta após procedimento de fertilização

Envolvidos tiveram prisão preventiva substituída por medidas cautelares; caso é relacionado a suspeitas de extorsão qualificada, associação criminosa armada e usura

Após ações da APRA, descontos são limitados e negativação de militares é suspensa em alguns casos

Prefeitura será intimada; prazos começam a contar depois disso e processo segue para análise de colegiado no TJTO

Bruno Teixeira foi condenado a 22 anos por homicídio qualificado e segue preso após tribunal rejeitar pedido da defesa; caso reúne histórico de fuga e suspeitas investigadas pela Polícia Federal

Processo disciplinar segue em andamento e gestão de Josi Nunes (UB) afirma que apuração será mantida apesar da decisão judicial

Decisão aponta situação de vulnerabilidade e altera controle de aposentadoria após ação do Ministério Público