Resultados do marcador: MPF

Após recomendação, município rescindiu contratação para evitar irregularidade na destinação de recursos da educação

Nova licitação e contratação emergencial foram decisivas para o arquivamento

Órgão vai monitorar ações do estado e do município para garantir visibilidade e respeito às celebrações

Segundo a Procuradoria da República do Pará, a emissão também viola obrigações de licença anterior e direito à consulta prévia, livre e informada

Com Inquérito Civil Público em andamento, advogada fala pela primeira vez após operação da PF deflagrada em agosto do ano passado e diz esperar ser ouvida, já que tentou isso duas vezes, pelos investigadores

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura aponta falta de respostas completas, superlotação histórica e ‘triliches’ em celas

Decisão marca avanço na luta da comunidade por reconhecimento e acesso ao território de 62 mil hectares

Magistrado não conseguiu informar origem do dinheiro e passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF)