Resultados do marcador: MPF

Procedimento visa acompanhar a implantação de meios de controle e fiscalização do uso de carros institucionais

A exigência está prevista para todos os estados da Amazônia Legal em acordo com o MPF

Inquérito civil foi instaurado no último dia 16 de junho de 2025, após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter responsabilizado ex-prefeitos e o município por não prestar contas de recursos federais repassados em 2012 para construção de uma unidade Proinfância

Imóvel estaria sendo ocupado irregularmente no Residencial Santo Amaro

Após recomendação, município rescindiu contratação para evitar irregularidade na destinação de recursos da educação

Nova licitação e contratação emergencial foram decisivas para o arquivamento

Órgão vai monitorar ações do estado e do município para garantir visibilidade e respeito às celebrações

Segundo a Procuradoria da República do Pará, a emissão também viola obrigações de licença anterior e direito à consulta prévia, livre e informada

Com Inquérito Civil Público em andamento, advogada fala pela primeira vez após operação da PF deflagrada em agosto do ano passado e diz esperar ser ouvida, já que tentou isso duas vezes, pelos investigadores

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura aponta falta de respostas completas, superlotação histórica e ‘triliches’ em celas