Resultados do marcador: MPF
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Araguaia-Tocantins
Segundo a Procuradoria da República do Pará, a emissão também viola obrigações de licença anterior e direito à consulta prévia, livre e informada
Investigação
Com Inquérito Civil Público em andamento, advogada fala pela primeira vez após operação da PF deflagrada em agosto do ano passado e diz esperar ser ouvida, já que tentou isso duas vezes, pelos investigadores
Investigação
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura aponta falta de respostas completas, superlotação histórica e ‘triliches’ em celas
Reconhecimento
Decisão marca avanço na luta da comunidade por reconhecimento e acesso ao território de 62 mil hectares
Aposentadoria Compulsória
Magistrado não conseguiu informar origem do dinheiro e passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF)
