Resultados do marcador: MPTO
Promotoria abriu Inquérito Civil Público para apurar supostas irregularidades no envio de material impresso
A recomendação foi emitida nesta terça-feira (18)
Investigação teve início em dezembro de 2023, após a descoberta de mensagens em um celular de um advogado falecido em Mato Grosso, que indicavam a negociação de decisões judiciais
Entre os alvos está um advogado que atua como assessor jurídico no MPTO, lotado no gabinete de um procurador de justiça
Dados falsos foram inseridos mais de 500 vezes no sistema do departamento entre 2018 e 2020; condenação está relacionada aos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e inserção de dados falsos
A medida foi tomada sem um estudo prévio sobre o impacto financeiro do reajuste, o que, segundo a Justiça, pode prejudicar o equilíbrio fiscal do município
MPTO argumentou que o Naturatins vinha descumprindo a legislação ambiental ao deixar de analisar os cadastros em um prazo razoável
Acidente ocorreu em 25 de janeiro de 2023, no Km 87 da Rodovia TO-280, na zona rural de Natividade
Segundo o órgão, há uma sentença judicial determinando a construção da unidade desde 18 de setembro de 2019, mas até o momento a obra não foi iniciada
Investigação foi aberta após prefeito ameaçar parlamentar durante sessão na Câmara Municipal; caso envolve ameaça verbal, conforme imagens gravadas
