Resultados do marcador: Recomendação

Recomendação pede posse dos aprovados dentro das vagas e solicita dados atualizados de nomeações; concurso tem validade próxima do fim

Ministério Público deu prazo de 60 dias para prefeitura adequar legislação sobre cargos da Controladoria e alerta para risco de ação no Tribunal de Justiça caso recomendação não seja cumprida

Recomendação do MPTO pede vistoria em 48 horas em área afetada e cinco dias para prefeitura informar medidas adotadas

Vistorias apontaram que reeducandos bebem água direto das torneiras das celas; Seciju anuncia obras de melhoria no sistema de abastecimento

Mesmo com déficit apontado por fiscalização e redução de procedimentos, Secretaria de Saúde afirma que escalas e plantões garantem funcionamento da unidade

Ministério Público apontou possível inconstitucionalidade em dispositivo que delega ao tribunal a fixação de valores por resolução

Relatórios do CRM/TO e do Corpo de Bombeiros embasam recomendação do MPTO

Recomendação aponta redução do abate regular, dificuldades operacionais e lacunas entre órgãos públicos no controle sanitário

Recomendação cita falhas estruturais em unidade do Assentamento Barra Bonita; prefeitura informa existência de TAC e contratação de empresa para reforma

O MPTO orientou, em junho, a devolução dos veículos cedidos indevidamente à prefeituras