Resultados do marcador: TJTO

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Certame
MPTO recorre ao TJTO para suspender concurso da Educação em Palmas por supostas irregularidades

Ministério Público alega que provas de conhecimentos específicos apresentam padrão atípico, com respostas idênticas em até 12 de 15 questões

Justiça
CNJ nega criação de novos cargos de desembargador no TJTO por baixa produtividade

Conselho Nacional de Justiça barrou solicitação do tribunal tocantinense para ampliação de vagas

Contas Públicas
Tocantins é o pior em transparência no Matopiba e o segundo pior da região Norte, aponta Radar da Transparência

Com índice de transparência de apenas 69,45%, Tocantins amarga o pior desempenho entre os estados do Matopiba e o segundo pior da Região Norte, ficando atrás de vizinhos que conquistaram os níveis “Diamante” e “Ouro

Comarca
Programa Justiça Mais Próxima e Inovadora, do TJ, visita Peixe, Natividade e Miracema nesta semana

Objetivo é promover a integração dos servidores do TJTO e apresentar projetos de inclusão e saúde nas comarcas do Estado

Justiça
Homem é condenado a 48 anos de prisão por estuprar a própria filha em Augustinópolis

Crimes ocorreram entre 2014 e 2015, quando a vítima ainda era menor de idade; decisão foi proferida pela Comarca de Augustinópolis.

Poder Judiciário
Após 17 anos sem concurso, TJTO avança com seleção para juízes substitutos e conclui termo de referência

Certame  deve preencher 24 vagas e documentação foi apresentada à comissão do tribunal

Operação Máximus
TJTO elege nova mesa diretora em meio a investigações sobre suposta venda de sentenças

Eleição da nova mesa diretora ocorre em decorrência de apurações de corrupção conduzidas pela PF e STJ

Luto
Primeiro desembargador empossado em Palmas, José de Moura Filho morre em São Paulo

Desembargador foi empossado em 1990, tendo vindo para o Tocantins logo após sua criação

Remoção
Juiz Océlio Nobre é removido da 1ª Vara de Palmas após ser citado em decisão do STJ; assessor jurídico é exonerado

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) removeu o juiz Océlio Nobre de suas funções na 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas, onde atuava desde 2023, após seu nome ser mencionado em uma decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relacionada a um suposto esquema para facilitar as nomeações do procurador-geral do Estado, Klédson de Moura Lima, e do presidente do Instituto de Terras do Tocantins, Robson Moura Figueiredo Lima, as duas nomeações já foram afastadas de suas funções. 

Decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira | Fonte: TJTO

Além da remoção do juiz, o assessor jurídico Éder Ferreira da Silva foi exonerado de seu cargo, na 2ª Vara Cível da Comarca de Palmas. Ele estava lotado no gabinete do juiz José Maria Lima, que também foi afastado de suas funções pelo STJ. 

Entenda o caso: 

Desembargadores e juízes do Tocantins teriam vendido decisões judiciais em 14 atuações diferentes, aponta decisão do STJ 

Investigação
Operação Máximus: o que se sabe sobre suposto esquema de venda de sentenças no Tocantins

STJ afastou magistrados, autorizou a prisão de duas pessoas e o cumprimento de mais de 60 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e residências de investigados