A partir desta segunda-feira, 17, iniciam-se as inscrições para o concurso público destinado ao cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que vão até o dia 20 de março. São oferecidas sete vagas, com distribuição de 5% para pessoas com deficiência, 20% para candidatos(as) negros(as) e 3% para indígenas, além da formação do cadastro de reserva. O salário inicial para os aprovados é de R$ 32.350,30.

Os interessados podem se inscrever até as 16 horas do dia 20 de março (horário de Brasília) no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela execução do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 323,50, com prazo de pagamento até o dia 21 de março.
Candidatos que atendam aos critérios estabelecidos no edital podem solicitar isenção da taxa de inscrição, no período entre as 16 horas de 17 de fevereiro e 16 horas de 19 de fevereiro.

O certame será composto por cinco etapas: prova objetiva seletiva, provas escritas (discursiva e sentenças), sindicância da vida pregressa e investigação social (exames de sanidade física e mental, e psicotécnico), prova oral e avaliação de títulos.


A primeira fase, a prova objetiva, ocorrerá em 29 de junho, das 13 às 18 horas (horário de Brasília). As provas discursiva e prática serão realizadas em 31 de agosto e 1º de setembro, respectivamente, conforme cronograma do edital.


O desembargador Eurípedes Lamounier, presidente da Comissão Organizadora do 6º Concurso da Magistratura do Tocantins, que também preside a Comissão Permanente de Seleção e Treinamento do TJTO, afirmou que o Tribunal de Justiça tem se empenhado para garantir a transparência do processo seletivo. “Nós empreendemos todas as diretrizes, no sentido da transparência total, da visibilidade, para entregarmos um bom produto, porque hoje, em que pese a expectativa dos candidatos, o Tribunal precisa muito mais”, destacou. Ele lembrou ainda que o último concurso para juiz do TJTO foi realizado há 18 anos, em 2007.