Resultados do marcador: Tocantins

Governo Federal quer dar continuidade ao processo de recertificação do Brasil como livre da circulação da doença

Primeiro, segundo e terceiro lugar ficaram com os estados de São Paulo, Paraná e o Distrito federal, respectivamente

Recurso foi empenhado por meio de emendas da bancada federal tocantinense 

Custo total da obra foi de R$149 milhões, com 1088 metros de área construída

Cidade também recebeu terrenos para construção da OAB e Casa da Mulher Tocantinense 

Filmagens devem começar em julho no distrito de Taquaruçu, em Palmas; longa metragem foi contemplado pela Lei paulo Gustavo

Nenhum dos parlamentares federais tocantinenses respondem a uma ou mais ações judiciais por improbidade administrativa ou são investigados criminais, conforme aponta o levantamento do Congresso em Foco, divulgado nesta sexta-feira, 07. No país, pelo menos 87 parlamentares do Congresso Nacional respondem pelo ato. O estudo também mostra que, no Brasil, 111 deputados e 19 senadores são investigados em algum inquérito ou responde a alguma ação penal.

Improbidade administrativa refere-se a ações que violam os princípios fundamentais da administração pública, como legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, praticadas por agentes públicos no exercício de suas funções. É uma questão de natureza cível e não é considerada crime pela Justiça, diferentemente da corrupção. O Congresso em Foco considerou apenas ações civis de improbidade administrativa, protocoladas pelo Ministério Público ou entidades autorizadas, excluindo ações populares, que podem ser iniciadas por opositores políticos.

Em relação às ações penais, o levantamento revela que os parlamentares brasileiros são frequentemente acusados de crimes relacionados ao exercício da função pública, como corrupção e peculato, além de crimes contra a honra, preconceito e violência contra a mulher, entre outros. O levantamento do Congresso em Foco foi realizado a partir de consultas públicas em sites de tribunais, incluindo o STF, STJ, TSE, os seis TRFs e os TJs estaduais. No entanto, é possível que existam mais ações judiciais do que as listadas, incluindo as que estão sob sigilo ou em tribunais sem um sistema eficiente de consulta pública.

A lista de parlamentares em exercício usada como referência foi consultada em 28 de maio de 2024, de modo que os congressistas incluídos eram aqueles em exercício nessa data específica. O Congresso em Foco ressalta que a condição de investigado ou réu não implica culpa automática. Durante um inquérito, a Justiça pode decidir que o investigado não deve se tornar réu e, em uma ação penal, o acusado pode ser declarado inocente.

Ranking dos políticos

Apesar do levantamento do Congresso em Foco mostrar que não há nenhum parlamentar tocantinense respondendo ações na justiça por ações judiciais por improbidade administrativa e ações penais, o Ranking dos Políticos mostra que o deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil) e a senadora Professora Dorinha (União Brasil) respondem por sete processos judiciais cada um. Confira.

Jornal Opção Tocantins entrevistou o arqueólogo do Iphan, Rômulo Macêdo Barreto de Negreiros, que está no estado há dez anos lutando pela preservação de descobertas

O “flyer” do evento evangélico e político que trará o ex-presidente Bolsonaro e sua esposa Michelle a Palmas na próxima sexta, 07, tem um aspecto, no mínimo, curioso. O panfleto virtual conta com figuras exponenciais do PL, como o próprio ex-presidente, o senador Eduardo Gomes, o deputado federal Eli Borges, a deputada estadual Janad Valcari e a presidente do PL Mulher no Tocantins, Nilmar Ruiz. Entretanto, não passou despercebida a ausência do deputado federal Filipe Martins. Filiado ao partido liberal, capitaneado nacionalmente pelo ex-presidente da república, o deputado também faz parte da bancada evangélica. Defende aguerridamente princípios conservadores no Congresso Nacional e – sem quaisquer margens a dúvidas – foi um dos maiores cabos eleitorais, no Tocantins, do então candidato Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022.

Ora, mas se o parlamentar Filipe Martins cumpre todos os requisitos, quais sejam: estar filiado ao PL, ser um aliado de primeira hora e uma das figuras mais representativas do ex-presidente no Tocantins, professar ideologias e princípios evangélicos, porque o deputado não foi “convidado” para a festança política? Simples: o evento é uma tentativa de promover a pré-candidatura a prefeita da deputada estadual Janad Valcari, todavia, Martins já declarou apoio a um dos candidatos adversários: Eduardo Siqueira Campos (Podemos). O pai do parlamentar, Pastor Amarildo, tem elos profundos com o “Siqueirismo”. Ele exerceu os cargos de vereador em Palmas e, posteriormente, deputado federal na época áurea da UT, o famoso grupo – quase imbatível – denominado União do Tocantins.

Filipe sempre respeitou, mesmo depois de ter se tornado um político de mandato, os conselhos e ordens do seu genitor. Nestas circunstâncias, a partir do momento que Amarildo declarou apoio a Eduardo, levando até o partido AGIR – que estava sob o comando da família Martins no Tocantins – para a campanha do herdeiro político de Siqueira Campos, outra alternativa não houve para o deputado Filipe: deveria seguir o mesmo caminho. Naturalmente, por mais que haja outras afinidades, o parlamentar está – automaticamente(!) – excluído do evento político-evangélico do seu próprio partido.

O jogo político é surpreendente. Sempre. A cada dia uma peça nova, às vezes com os mesmos atores, mas sempre no mesmo palco e teatro. Na política – não apenas no Tocantins – há muita “matemágica” que permite que nem sempre dois mais dois seja quatro.

Gestor contratou segunda colocada em licitação de materiais de construção destinados à produção de blocos para pavimentação