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Operação Falsa Emergência
Santa Casa de Itatiba é alvo de buscas em investigação sobre contrato de R$ 139 milhões das UPAs de Palmas

Diligência ocorreu nesta quinta-feira, 10, no âmbito da investigação que apura suspeitas de irregularidades na contratação da instituição

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Decisão
TJTO nega habeas corpus e mantém presos três réus investigados por irregularidades nas UPAs de Palmas

Câmara Criminal rejeitou habeas corpus por 3 votos a 2; ex-secretária de Saúde, ex-superintendente e empresária seguem em prisão preventiva

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Saúde Pública
STJ condiciona futuro das UPAs de Palmas a julgamento do TJTO e amplia prazo para eventual retomada da gestão

Decisão de ministro preservou terceirização, mas julgamento do colegiado no Tribunal de Justiça terá decisão final sobre legalidade do contrato; se suspensão for mantida, município terá ao menos 45 dias para reassumir unidades

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Terceirização
Entenda o que acontece agora no caso das UPAs de Palmas após decisão judicial

Prefeitura será intimada; prazos começam a contar depois disso e processo segue para análise de colegiado no TJTO

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Decisão
Justiça nega liminar que tentava barrar transferência da gestão das UPAs de Palmas para a Santa Casa de Itatiba

Ação popular questiona dispensa de chamamento público e legalidade da contratação; juiz cita risco de desassistência e mantém parceria em vigor

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Capital
Na oposição, Vinicius Pires detalha ação contra terceirização das UPAs de Palmas e reforça críticas ao contrato

Documento divulgado neste domingo, 12, reúne pontos já apresentados à Justiça

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Saúde
Santa Casa reage ao MPTO e tenta barrar ação que ameaça contrato de R$ 139 milhões em Palmas

Manifestação da entidade apresentada nesta sexta-feira, 10, rebate pedido de suspensão, questiona atuação do Ministério Público e tenta derrubar ação antes da análise do mérito

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Saúde da Capital
Prefeitura já pagou R$ 11,59 milhões à Santa Casa; MP aponta ilegalidade em autorização antes de contrato ter validade jurídica

Levantamento mostra repasses à entidade feitos pela gestão de Palmas; Promotoria afirma que autorização ocorreu antes da publicação do contrato

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Processo
Defensoria pede ingresso em ação sobre UPAs e reforça questionamentos do MPTO contra terceirização em Palmas

Órgão quer atuar como amicus curiae e aponta falta de transparência, possível burla a concurso público e ausência de controle social; Município contesta ação e cita risco à continuidade dos serviços

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Tribunal
TCE/TO intima secretária de saúde de Palmas a explicar contrato das UPAs e recomenda que gestão não inicie execução

Relator adiou análise do pedido de liminar para suspender o contrato até manifestação da Secretaria de Saúde, mas recomendou que a gestão municipal não inicie a execução do termo de colaboração até nova deliberação do tribunal