Por Elâine Jardim

Portaria publicada nesta terça-feira, 30, atende orientação da Procuradoria-Geral de Justiça, que deu prazo de 60 dias para revogação da lei e ameaçou ajuizar ADI caso a medida não fosse adotada

Fenômeno já foi confirmado e pode intensificar estiagem, queimadas e impactos na agricultura e nos recursos hídricos do estado

Corte mantém limite de 35% sobre verbas indenizatórias, mas autoriza retomada dos pagamentos retroativos; CNJ terá 30 dias para apresentar relação dos benefícios

Empresa atende mais de 700 mil unidades no estado

Certame será o primeiro da área em mais de uma década e integra pacote de investimentos do governo para reforçar a rede estadual

Vinícius Donnover Gomes havia sido preso nesta segunda-feira após regressão para o regime fechado; decisão liminar do TJTO aponta falta de fundamentação concreta para a medida

Número de feridos chega a mais de 5 mil e quase 16 mil pessoas estão fora de casa; país segue registrando tremores secundários

Pré-candidato ao governo e presidente do PSDB havia sido o único dirigente partidário com pretensões de eleição a não aderir inicialmente ao termo de integridade das eleições 2026

Documento firmado entre a Justiça Eleitoral e dirigentes partidários reúne compromissos para combater a desinformação, ampliar a transparência e fortalecer a confiança no processo eleitoral

Vice-governador afirma nunca ter enfrentado problemas com a Justiça Eleitoral e diz acreditar em eleições limpas e transparentes no Tocantins