Por Elâine Jardim

Advogado pede que entidade proponha ação no Tribunal de Justiça e cita decisões do STF que limitam critérios físicos em concursos da segurança pública

Réu havia sido absolvido em julgamento anterior, mas novo júri foi realizado após recurso do Ministério Público

Benefício sobe para R$ 124,24 no estado, mas setor aponta que valor ainda não cobre custo real do botijão

Corte também determinou que o CNJ elabore estudo para uniformizar critérios de desempate na carreira da magistratura em todo o país

Procedimento preparatório apura ainda falhas na alimentação e assistência a presos após órgãos ignorarem requisições do Ministério Público

Debate reúne moradores e autoridades e indica necessidade de revisão do planejamento urbano e previsão orçamentária

Fornecedora da Setas também terá que pagar multa após contas serem julgadas irregulares

Corte aponta possível terceirização ilegal, fracionamento de contratos e gastos elevados; responsáveis são citados para defesa

Autoridades ordenam evacuações no nordeste do país após ondas atingirem a costa; não há registros imediatos de vítimas ou danos em usinas nucleares

Regras incluem limites para propaganda, redes sociais e participação em campanhas