Por Elâine Jardim

Caso investigado na Praia da Graciosa mostra falhas institucionais e a dor invisível de quem é vítima e o silêncio que muitas vezes a cerca

Servidor alegou ter sido humilhado durante escolta de preso no Hospital Geral de Palmas; sentença fixou danos morais em R$ 8 mil

Promotoria converte notícia de fato em procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades na contratação de artistas por inexigibilidade de licitação; gastos superam R$ 570 mil

Decreto publicado no Diário Oficial muda procedimentos para concessão de benefícios fiscais, regimes especiais e atualiza listas de produtos e medicamentos com tratamento tributário diferenciado

Investigação também vai apurar quem fez a gravação e as circunstâncias do ocorrido na região da base da GMP, em Palmas

Sindicância foi aberta para verificar a conduta de agentes da Guarda Metropolitana que estavam de serviço no local

Voto de Flávio Dino afasta anistia para ocultação de cadáver na Guerrilha do Araguaia, e pedido de vista de Alexandre de Moraes suspende análise no Supremo por 90 dias

Recursos foram liberados em duas portarias publicadas no Diário Oficial da União e devem ser executados em até 180 dias

Inspeção realizada neste sábado, 14, vistoriou mais de 120 presos em pavilhão identificado como do Comando Vermelho e contou com a participação de sete policiais penais

À frente do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), defensora detalha a atuação da instituição em conflitos fundiários e os limites da proteção jurídica às comunidades