Comissão especial da OABTO é criada para investigar conduta de juiz em Augustinópolis
Rozeane Feitosa
25 abril 2025 às 15h42
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) instituiu nesta sexta-feira, 25, uma comissão especial com a finalidade de apurar a conduta do juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, que atua na 2ª Vara da Comarca de Augustinópolis, localizada na região do Bico do Papagaio. A iniciativa foi tomada após a entidade tomar conhecimento de um episódio ocorrido durante audiências sob responsabilidade do magistrado, nas quais a advogada Cássia Rejane Cayres Teixeira teria sido interrompida de maneira autoritária.
De acordo com a OABTO, a situação está sendo tratada como uma possível violação às prerrogativas da advocacia e pode configurar ainda indícios de violência de gênero, levando à adoção de medidas institucionais pela entidade em defesa dos profissionais da advocacia.
A procuradora-geral de Prerrogativas da OABTO, Aurideia Loiola, afirmou que “não há dúvidas que houve violação de prerrogativas no caso da Dra. Cassia Cayres”. Ela completou: “O advogado no seu exercício profissional, está no direito de defesa de terceiro. Não é um direito do advogado, mas da própria sociedade, do próprio cidadão. Ser intimidado, a tentativa de calar, é simplesmente impedir o direito de defesa, o direito de contraditório. O que resta ser apurado é em que condições isso tem acontecido lá na região. A comissão vai levantar esses dados, vão observar por que isso está acontecendo de forma tão reiterada e vai trazer o resultado, por meio de relatório, ao conselho, para que daí possamos adotar providências”, pontuou.
A advogada Cássia Cayres manifestou-se sobre o apoio institucional recebido. “Agradeço a todos os conselheiros, agradeço todas as advogadas e advogados presentes na Sessão do Conselho de hoje e agradeço imensamente por todo o apoio e pela aprovação unânime do requerimento para aprovação dos fatos ocorridos que estão ocorrendo na Comarca de Augustinópolis em relação ao magistrado Alan Ide. Hoje eu me senti extremamente emocionada ao ver, ao sentir todo o acolhimento, todo o apoio, toda a representatividade de nós advogados e advogadas através da OAB”, destacou.
Segundo informações reunidas pela seccional, há registros anteriores de comportamentos semelhantes por parte do mesmo magistrado, envolvendo outros profissionais da advocacia. Esses relatos também serão objeto de análise por parte da comissão, que ficará responsável por ouvir os envolvidos, reunir documentos e apresentar um relatório no prazo de 30 dias, na próxima Sessão do Conselho Pleno da OABTO.
A comissão será coordenada pela procuradora-geral de Prerrogativas, Aurideia Loiola, e composta pelos conselheiros estaduais Kattyane Moreira de Sá, Ana Carla Alves Coelho, Eslany Alves Gonçalves, Samuel da Silva Rocha, Warlison Felício de Araújo e pela presidente da Comissão da Mulher Advogada, Débora Cardoso Mesquita.
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