Justiça

Encontramos 41 resultados
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Repercussão
CCJ rejeita a PEC da Blindagem por unanimidade após onda de protestos

Proposta foi descartada de forma unânime no Senado nesta quarta-feira, 24

Direitos Humanos
Projeto quer monitorar qualidade de vida da população trans e travesti nas prisões do Tocantins

Projeto Travessia 2.0 traz observatório de pesquisa dos sistemas penitenciários

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Esquema
Governo planeja usar bens apreendidos para ressarcir vítimas de fraudes no INSS

Presidente do INSS afirma que bloqueio de R$2,8 bilhões busca devolver recursos desviados; lobista ligado ao esquema não compareceu à audiência da CPMI

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Decisão
Bolsonaro é condenado por tentativa de golpe e sua pena ainda será definida

A ministra Cármen Lúcia votou pela condenação e sua decisão teve maior parte de votos

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Crime
Homem é preso por suspeita de roubo e venda de contrabando entre o Tocantins e Pará

Suspeito, conhecido como “Chupinha, estava foragido

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Crime
Casal suspeito de matar amigo com requintes de crueldade em Porto Alegre do Tocantins é preso em Almas

Crime havia sido motivado por um desentendimento entre os envolvidos

Advocacia
MPF arquiva apuração sobre contrato de escritório para ação do Fundef em São Sebastião do Tocantins

Após recomendação, município rescindiu contratação para evitar irregularidade na destinação de recursos da educação

Saúde
MPF arquiva investigação sobre terceirização de UTIs no Tocantins

Nova licitação e contratação emergencial foram decisivas para o arquivamento

Justiça
TJTO concede 15 medidas protetivas por dia a mulheres em situação de violência, aponta CNJ

Dados são do primeiro trimestre de 2025 e justiça tocantinense aparece entre as mais rápidas do País em relação as repostas, com média de um dia

Advocacia
OAB Tocantins reage a vídeos de audiência em Augustinópolis e promete discutir conduta de juiz

Vídeos mostram advogada sendo repetidamente interrompida por juiz Alan Ide Ribeiro da Silva