Justiça

Promotoria sustenta que esquema usava contas falsas no WhatsApp, consultava processos e cobrava “taxas” para liberar supostos valores judiciais

Servidora efeitva com passagem pela Controladoria-Geral do Estado entre 2023 e julho de 2024 detalha em processo rotina de humilhações; Justiça reconhece conduta reiterada e omissão da chefia

Ministério Público cobra dados sobre vagas, nomeações e uso de servidores externos na segurança da Casa

Recomendação é assinada pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta; prazo é de 30 dias para responsáveis enviarem relatório com as medidas adotadas

Recomendação orienta que plano contemple diretrizes e eixos temáticos sobre gestão e participação social, enfrentamento ao capacitismo e à violência, acessibilidade e tecnologia assistiva, além de ações nas áreas de educação, assistência social, saúde e demais direitos econômicos, sociais e culturais

Ministra expede ofícios para Justiça e Polícia do Tocantins explicarem continuidade das investigações e restrição de acesso à defesa da influenciadora

Projetos aprovados nesta quarta-feira, 5, criam 37 novos cargos no Judiciário, entre técnicos e assessores, destinados a auxiliar a Vice-Presidência e as Varas do Juiz de Garantias

Processo de Tomada de Contas Especial relacionado a Ana Maria Lage Rabelo está na pauta desta terça-feira, 28

Tribunal reconheceu que não houve dano ao erário federal e que as pretensões de punição e ressarcimento estavam prescritas

Decisão foi proferida no processo ao qual a OABTO solicitou mandado de segurança coletivo contra ato da Secretaria Municipal de Finanças de Palmas