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Processos
Outra advogada afirma ter sido impedida de atuar em plenário por juiz de Augustinópolis

Em mais um caso, a advogada Julianne Macêdo relatou em entrevista ao Jornal Opção Tocantins o episódio sofrido com ela em um julgamento realizado pelo juiz Alan Ide, da Comarca de Augustinópolis; advogada disse ter sido impedida de apresentar provas e de se manifestar em plenário; magistrado responde a outras denúncias e processo disciplinar em segredo de Justiça

Audiência
Comissão especial da OABTO é criada para investigar conduta de juiz em Augustinópolis

Episódios envolvendo o mesmo magistrado serão analisados em investigação sobre violação de prerrogativas e possível violência de gênero

Oportunidade
Inscrições para concurso de juiz substituto do TJTO começam nesta segunda

O concurso oferece sete vagas, com salários iniciais de R$ 32.350,30 e prazo de inscrição até 20 de março

Oportunidade
Justiça do Tocantins publica edital de concurso público com sete vagas para juiz substituto 

Inscrições começam em 17 de fevereiro e seguem até 20 de março de 2025. Candidatos poderão solicitar isenção de taxa conforme legislação vigente

Remoção
Juiz Océlio Nobre é removido da 1ª Vara de Palmas após ser citado em decisão do STJ; assessor jurídico é exonerado

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) removeu o juiz Océlio Nobre de suas funções na 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas, onde atuava desde 2023, após seu nome ser mencionado em uma decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relacionada a um suposto esquema para facilitar as nomeações do procurador-geral do Estado, Klédson de Moura Lima, e do presidente do Instituto de Terras do Tocantins, Robson Moura Figueiredo Lima, as duas nomeações já foram afastadas de suas funções. 

Decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira | Fonte: TJTO

Além da remoção do juiz, o assessor jurídico Éder Ferreira da Silva foi exonerado de seu cargo, na 2ª Vara Cível da Comarca de Palmas. Ele estava lotado no gabinete do juiz José Maria Lima, que também foi afastado de suas funções pelo STJ. 

Entenda o caso: 

Desembargadores e juízes do Tocantins teriam vendido decisões judiciais em 14 atuações diferentes, aponta decisão do STJ