Resultados do marcador: Governo do Tocantins

Ação civil pública solicita suspensão de atividades não emergenciais, execução de obras para correção de falhas estruturais, elaboração de planos de segurança e monitoramento da qualidade da água nas barragens Taboca, Calumbi I e Calumbi II

Os documentos foram entregues pelo governo federal durante evento que reuniu cerca de 500 mulheres quilombolas, no Distrito Federal

Ocorrência foi registrada após a PRF ser acionada por causa da intensa fumaça sobre a rodovia; área atingida pelo fogo tinha cerca de seis quilômetros de extensão e responsável não apresentou autorização ambiental válida para a atividade

Estrutura deve aumentar a quantidade de procedimentos ortopédicos realizados diariamente no Hospital Geral de Palmas; reunião também tratou da reforma e ampliação da unidade, com conclusão prevista para o segundo semestre de 2026

Penalidade será aplicada aos entes que não apresentaram planos de trabalho, complementaram cadastros ou entregaram relatórios de gestão sobre recursos destinados a eventos entre 2020 e 2024

Decisão do INPI amplia a proteção jurídica da marca e ocorre durante debate internacional sobre o sistema de pagamentos brasileiro

Programa oferece acolhimento temporário para crianças e adolescentes afastados da família por decisão judicial e prevê bolsa-auxílio de um salário mínimo por acolhido

Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários; texto seguirá para comissão especial antes de ser analisado em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Aeronave operada pelo Ciopaer estava a 7,8 horas do limite em 2024; revisão de será realizada por inexigibilidade de licitação

Edital prevê a concessão de licença exclusiva para exploração comercial de patente desenvolvida pela universidade a partir da planta Peltastes Peltatus; propostas podem ser apresentadas por empresas interessadas