Resultados do marcador: Governo do Tocantins

Encontramos 1257 resultados
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SEDUC
Após recomendação MPTO, Secretaria de Educação deve transferir estudante de Araguaína com TEPT e elaborar plano de ensino

Seduc afirma que ainda não foi formalmente notificada, mas iniciou providências após publicação no Diário Oficial do MPTO; recomendação aponta falhas no atendimento atual e pede novo plano pedagógico para adolescente de 13 anos

Foto 5 - Resultados expressivos refletem ações da Polícia Militar Polícia Militar-Governo do Tocantins.
Segurança
Governo do Tocantins aponta investimento de R$ 1,46 bilhão como fator central na queda da criminalidade em 2024

Estado teve um dos maiores gastos per capita do país, chegando a R$ 928,44 por habitante

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Saúde
Vacinação contra sarampo está disponível nas USFs de Palmas para público de 1 a 59 anos

Aplicação da tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola, ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, conforme o calendário do Ministério da Saúde

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Segurança Pública
Propaganda do Governo do Tocantins em horário nobre contrasta com ação do MPTO por crise na Polícia Civil

Enquanto o governo exalta redução da criminalidade na TV, Ministério Público cobra medidas urgentes diante de déficit de 1.272 servidores e delegacias fechadas; SSP diz que concurso só deve nomear aprovados em 2027

Mudanças
Governo do Tocantins troca superintendência, diretoria e gerência da Seciju após saída de Reginaldo Menezes

Mudanças foram oficializadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 24

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PcD
Lei federal reconhece fibromialgia como deficiência a partir de 2026

Nova legislação prevê acesso a cotas em concursos públicos e isenção de impostos; avaliação individual definirá enquadramento como pessoa com deficiência

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Cultura
Festival da Literatura Independente do Tocantins começa nesta sexta-feira em Palmas

Primeira edição do Flito será realizada até domingo com programação gratuita envolvendo literatura, música, artes visuais e performances

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Legislação
Governo do Tocantins deixa de cobrar taxa para emissão da Certidão de Antecedentes Criminais

Serviço passa a ser gratuito após alteração da Lei nº 1.287; medida já está em vigor e beneficia quem precisa do documento em seleções e processos administrativos

Sanção
Lei que define nova Região Metropolitana de Palmas é sancionada

Norma publicada no Diário Oficial altera a Lei Complementar nº 90 e define critérios geográficos e políticos para integração de novos municípios

Segurança
Descompasso entre servidores e realidade das unidades teria agravado crise na Secretaria de Cidadania e Justiça

Superlotação no sistema prisional contrastaria com suposta ociosidade no socioeducativo; antes de sair, ex-secretário fez visitas-surpresa após denúncias de revezamento e baixa demanda; Pasta diz que desconhece situações