Juiz Océlio Nobre é removido da 1ª Vara de Palmas após ser citado em decisão do STJ; assessor jurídico é exonerado

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) removeu o juiz Océlio Nobre de suas funções na 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas, onde atuava desde 2023, após seu nome ser mencionado em uma decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relacionada a um suposto esquema para facilitar as nomeações do procurador-geral do Estado, Klédson de Moura Lima, e do presidente do Instituto de Terras do Tocantins, Robson Moura Figueiredo Lima, as duas nomeações já foram afastadas de suas funções. 

Além da remoção do juiz, o assessor jurídico Éder Ferreira da Silva foi exonerado de seu cargo, na 2ª Vara Cível da Comarca de Palmas. Ele estava lotado no gabinete do juiz José Maria Lima, que também foi afastado de suas funções pelo STJ. 

Entenda o caso: 

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