Resultados do marcador: MPTO

Encontramos 91 resultados
Saúde
Falta de profissionais e óbitos no Dona Regina motivam MP a acionar Justiça contra Estado do Tocantins

MP requer regularização imediata da escala de profissionais e ameaça aplicação de multa

Denúncias
Servidores denunciam assédio moral e irregularidades na Central de Monitoramento da Polícia Penal de Palmas

São apontadas práticas irregulares de gestão e condições precárias de trabalho; servidores relatam abuso de poder, assédio moral e favorecimento em plantões

Saúde
MPTO solicita ações para melhorar a segurança do Hospital Dona Regina, com prazo de 30 dias para adequação

Vistoria é resultado de uma audiência administrativa realizada no dia 17

Contratos 
Justiça suspende contrato de R$ 991 mil para decoração de Natal em São Salvador do Tocantins

Cidade tem 2.835 habitantes e sofre com falta de estrutura nas escolas 

Investigação
Prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, é investigado por nepotismo

Parente do chefe poder executivo ocupou quatro cargos diferentes em dois anos

Fiscalização
Contas da educação de 18 municípios tocantinenses são fiscalizadas pelo MP

Municípios que não prestarem contas podem perder recursos importantes

Segurança Pública
MPTO sugere padronização de protocolos em investigações de homicídio para aprimorar investigações criminais

Núcleo do Tribunal do Júri emitiu uma recomendação à Secretaria de Estado da Segurança Pública e à Polícia Civil do Tocantins

Meio Ambiente
Conflitos ambientais no Jalapão levam Ministério Público a promover audiências de conciliação com fazendeiros 

Entre os possíveis problemas apontados estão a falta de licenciamento ambiental, desmatamento de áreas protegidas e possíveis violações do Código Florestal na região

Sistema Prisional
MP requer que Governo do Tocantins promova ações contra tortura e maus-tratos em unidades prisionais do estado 

Órgão solicita que sejam instaladas câmeras nas viaturas de transporte de custodiados e câmeras corporais nos policiais penais

Saúde
Justiça determina inspeção na ala oncológica do Hospital Geral de Palmas

Foram relatados falta de medicamentos e demora para disponibilização de leitos