Resultados do marcador: MPTO

Dados falsos foram inseridos mais de 500 vezes no sistema do departamento entre 2018 e 2020; condenação está relacionada aos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e inserção de dados falsos

A medida foi tomada sem um estudo prévio sobre o impacto financeiro do reajuste, o que, segundo a Justiça, pode prejudicar o equilíbrio fiscal do município

MPTO argumentou que o Naturatins vinha descumprindo a legislação ambiental ao deixar de analisar os cadastros em um prazo razoável

Acidente ocorreu em 25 de janeiro de 2023, no Km 87 da Rodovia TO-280, na zona rural de Natividade

Segundo o órgão, há uma sentença judicial determinando a construção da unidade desde 18 de setembro de 2019, mas até o momento a obra não foi iniciada

Investigação foi aberta após prefeito ameaçar parlamentar durante sessão na Câmara Municipal; caso envolve ameaça verbal, conforme imagens gravadas

Problemas estruturais e operacionais foram constatados durante vistoria, como alimentos vencidos armazenados de forma inadequada e presença de grades nos cômodos do local

Sentença estabelece prazo de cinco dias para que o governo garanta a manutenção de médicos obstetras no HRG 24 horas por dia e todos os dias da semana

MPTO passa a contar com 15 Promotores de Justiça Substitutos em exercício, todos aprovados no 10º concurso da instituição concluído em 2022

Segundo as investigações, grupo praticava roubos e furtos como meio de financiar suas atividades ilícitas