Resultados do marcador: STF

O rito, previsto na legislação penal, tem o objetivo de verificar eventuais irregularidades ou abusos nas prisões

Equipe reunirá órgãos estaduais e produzirá informações técnicas, mapas e documentos sobre a área de 12,9 mil hectares em disputa, que inclui a Comunidade Quilombola Kalunga dos Morros e o Complexo do Canjica

Com o fim do prazo sem manifestação da defesa, o ministro Alexandre de Moraes pode declarar o trânsito em julgado do processo

Ministra foi a última a votar e confirmou, de forma unânime, a decisão da Primeira Turma; ex-presidente está preso desde sábado após tentar romper tornozeleira eletrônica

Com dois votos já registrados, o resultado deve ser concluído após a manifestação de Cármen Lúcia

A partir desse ato, ocorre o trânsito em julgado e a prisão dos condenados deve ser decretada

Com a nova fase da Operação Nêmesis, o governador afastado enfraquece poder de barganha com expecativa de volta e vê a confiança de aliados se esfarelar

Partido do gestor interino atua como amicus curiae e defende no Supremo a legalidade do afastamento do governador

Ministra expede ofícios para Justiça e Polícia do Tocantins explicarem continuidade das investigações e restrição de acesso à defesa da influenciadora

Ação penal originada no estado foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin; envio ao Supremo indica possível citação de autoridade com foro privilegiado