Resultados do marcador: STF

Encontramos 146 resultados
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Projeto de Lei
Deputada propõe criar “Chapada do Catoá” em região que é alvo de disputa territorial entre Tocantins e Goiás no STF

Projeto de Claudia Lelis, que integra a base do governador Wanderlei Barbosa, delimita área turística no sudeste do estado enquanto Supremo Tribunal Federal tenta mediar conflito de divisa entre os dois estados

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Conclusão
Primeira Turma do STF decide manter Bolsonaro preso na “Papudinha”

Maioria votou contra prisão domiciliar apesar das solicitações do ex-presidente por motivos de saúde

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Justiça
PF registra menções a senadores do TO na Operação Máximus, mas aponta ausência de conexão que justifique permanência no STF

Em relatório parcial, delegada responsável indica que citações a autoridades de foro privilegiado são contextuais e não configuram prova direta de envolvimento

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Decisão
Após seis anos,  STF condena por unanimidade envolvidos no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

Irmãos Brazão são apontados como mandantes, Robson Calixto como fornecedor da arma e Ronald Alves como responsável pelo monitoramento da vereadora antes do crime

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STF
Decisão de Dino pode atingir projeto da Defensoria Pública do Tocantins que prevê licença convertida em indenização

Medida do STF proíbe novas leis que autorizem pagamentos acima do teto do funcionalismo; DPE/TO encaminhou projetos para ampliar quadro de servidores e criar licença para cada três dias de atividade

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Apuração
STF aponta acessos ilegais a dados fiscais da esposa de Alexandre de Moraes e de familiares de ministros

Investigação identificou múltiplas consultas sem justificativa funcional em sistemas da Receita Federal; quatro servidores são suspeitos e alvo de medidas cautelares determinadas pelo Supremo

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Investigação
PF cumpre mandados em três estados em apuração sobre acesso indevido a dados da Receita ligados a ministros do STF

Ação autorizada por Alexandre de Moraes prevê buscas, medidas cautelares e restrições a investigados; apuração está vinculada ao inquérito das fake news

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Crime
Ministro Marco Buzzi é afastado do STJ após duas denúncias de assédio sexual

Magistrado tentou apresentar atestado médico de 90 dias, mas colegas decidiram retirá-lo do cargo temporariamente; duas mulheres relataram crimes, incluindo uma jovem de 18 anos

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Pedido
STF libera mais uma ida de Bolsonaro ao hospital para avaliação médica

Ex-presidente sofreu uma queda durante a madrugada dentro da cela, bateu a cabeça em um móvel e apresentou sintomas neurológicos relatados pela defesa, o que motivou o pedido

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Questionamentos
Nova lei de licenciamento ambiental é contestada por partidos e entidades no STF

Ações apontam possíveis violações constitucionais e questionam flexibilização de regras ambientais