Resultados do marcador: STF

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STF
PF cumpre mandado de prisão domiciliar no Tocantins contra condenado por trama golpista

Medida foi determinada por Alexandre de Moraes após tentativa de fuga de Silvinei Vasques e integra operação da PF que cumpre ordens em oito estados

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stf
Toffoli mantém acareação no caso Banco Master e rejeita pedido da PGR

Ministro do STF entendeu que há necessidade de esclarecimento de versões divergentes no inquérito que apura atuação do banco

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ADPF nº 854
Para atender STF, Ministério Público abre procedimento para fiscalizar transparência de emendas em quatro municípios do Tocantins

Fiscalização atinge Colmeia, Goianorte, Pequizeiro e Itaporã do Tocantins

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Justiça
STF libera cirurgia de Bolsonaro e mantém regime fechado

Ministro Alexandre de Moraes autorizou procedimento eletivo indicado pela PF e rejeitou pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa

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Área em litígio
Zanin cita Tocantins e propõe conciliação em disputa territorial com Goiás no STF

Despacho do ministro é desta quinta-feira, 18

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Análise
Maioria do STF vota contra marco temporal em julgamento sobre terras indígenas

Processo envolve questionamentos sobre limites legais, conflitos fundiários e atuação do poder público

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Sem transparência
R$ 19 milhões para o Tocantins entram na conta de emendas do PP com autoria indefinida

Levantamento em atas do Congresso mostra uso de registros genéricos que dificultam identificar parlamentares responsáveis pela indicação dos recursos, mesmo após decisões do Supremo sobre transparência

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Solicitação
Defesa de Bolsonaro pede autorização ao STF para cirurgia urgente e conversão para prisão domiciliar

Advogados afirmam que o adiamento do procedimento pode acarretar agravamento do quadro clínico

Ex-presidente
Moraes autoriza exame de ultrassom em Bolsonaro para avaliar necessidade de cirurgia

Na decisão, o ministro acolheu a sugestão da própria defesa para que o procedimento seja realizado nas dependências da Polícia Federal