Resultados do marcador: STF

Impacto estimado chega a R$ 3 bilhões

Fiscalização atinge Colmeia, Goianorte, Pequizeiro e Itaporã do Tocantins

Ministro Alexandre de Moraes autorizou procedimento eletivo indicado pela PF e rejeitou pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa

Despacho do ministro é desta quinta-feira, 18

Processo envolve questionamentos sobre limites legais, conflitos fundiários e atuação do poder público

Levantamento em atas do Congresso mostra uso de registros genéricos que dificultam identificar parlamentares responsáveis pela indicação dos recursos, mesmo após decisões do Supremo sobre transparência

Advogados afirmam que o adiamento do procedimento pode acarretar agravamento do quadro clínico

Na decisão, o ministro acolheu a sugestão da própria defesa para que o procedimento seja realizado nas dependências da Polícia Federal

Moraes e os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia se manifestaram a favor de referendar a decisão

Decisão aponta que cabe ao Judiciário definir a saída de parlamentares condenados criminalmente com sentença definitiva