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Um adolescente de 14 anos perdeu a vida em um acidente entre motocicletas na Avenida Bernardo Sayão, em Paraíso do Tocantins. Luiz Henrique Silva Oliveira foi identificado como a vítima fatal, conforme informações da Secretaria da Segurança Pública. Outros dois jovens, de 16 e 17 anos, foram levados em estado grave ao Hospital Geral de Palmas (HGP).
O acidente aconteceu na madrugada deste domingo, 13. Testemunhas relataram ao Corpo de Bombeiros que a colisão ocorreu quando o adolescente de 16 anos tentou trocar de faixa na avenida, colidindo com a moto conduzida por Luiz Henrique, que não sobreviveu ao acidente e morreu no local.
O jovem de 16 anos recebeu os primeiros socorros dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele sofreu trauma na região do crânio e escoriações pelo corpo. A adolescente que estava na garupa da motocicleta também foi assistida, apresentando trauma no braço esquerdo, e foi transportada pelo Samu em seguida.
Após os procedimentos legais, o corpo de Luiz Henrique foi submetido a exames necroscópicos no Instituto Médico Legal de Paraíso e, em seguida, liberado aos familiares.
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Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 11, a criação do programa Rede Integrada de Proteção à Mulher no Tocantins, instituída pelo Decreto Nº 6.856/24, sob a coordenação da Secretaria da Segurança Pública (SSP/TO). O principal objetivo da medida é consolidar as políticas públicas de combate à violência doméstica e familiar, promovendo a integração entre diferentes órgãos e entidades do estado.
A iniciativa busca unificar projetos das secretarias estaduais, em conjunto com as gestões municipais e a comunidade, com foco na prevenção e na resposta rápida às situações de violência. "Com essa rede integrada, o Tocantins dará um salto de qualidade nas ações de combate à violência doméstica e familiar. Essa união de esforços, funcionando de forma integrada, certamente resultará em intervenções que nos permitam agir antes da prática da violência", declarou o governador Wanderlei Barbosa, destacando a importância da colaboração das prefeituras municipais na implementação do programa.
O secretário da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, também destacou o impacto do programa para o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência no estado. "A criação da Rede Integrada de Proteção à Mulher representa um compromisso do Governo do Tocantins em enfrentar a violência doméstica e familiar de forma coordenada e eficaz. Este programa não apenas unifica esforços entre diversas secretarias e órgãos, mas também reforça nosso dever de proteger e acolher as mulheres em situação de vulnerabilidade", afirmou.
Órgãos envolvidos e metas do programa
A Rede será composta por diversos órgãos estaduais, incluindo a Secretaria da Mulher (SecMulher), Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (Seps), Polícia Militar (PM-TO), Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), Secretaria da Saúde (SES-TO), Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) e Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot). Além das instituições governamentais, a Rede poderá contar com a participação de entidades privadas, especialistas e técnicos convidados para contribuir com as ações.
O programa prevê o suporte logístico da SSP para a implementação das atividades, além de incentivar a cooperação interinstitucional e intersetorial no combate à violência doméstica e familiar. Entre as atribuições da Rede, estão a implementação de políticas voltadas para o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher, com foco em garantir atendimento que evite a revitimização das vítimas.
A Rede será responsável por propor medidas de prevenção e repressão à violência, avaliando e aprimorando as iniciativas já existentes no estado. Também caberá à Rede a elaboração de estratégias de ação, planos de metas e relatórios periódicos de acompanhamento, que serão submetidos ao Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
