Por Fenelon Milhomem
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O programa Desenrola Pequenos Negócios possibilitou que 963 empresas no Tocantins renegociassem 1.365 contratos, movimentando um total de R$57,5 milhões até dezembro de 2024, segundo dados do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). O estado ficou em terceiro lugar no volume de renegociações na região Norte e na 22ª posição em todo o país.
A iniciativa, desenvolvida pelos Ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, ofereceu descontos de até 95% nas dívidas bancárias de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, permitindo que esses negócios regularizarem suas pendências e retomassem o acesso ao mercado de crédito.
No cenário regional, o Tocantins foi um dos estados com maior volume de renegociações do programa, ficando atrás apenas do Pará e do Amazonas. A região Norte como um todo movimentou bilhões em contratos renegociados, contribuindo para a recuperação financeira de pequenos negócios e o fortalecimento da economia local.
A renegociação das dívidas foi realizada diretamente pelos bancos, que receberam incentivos tributários do governo federal para oferecer condições mais vantajosas. Os descontos variaram entre 20% e 95%, permitindo que milhares de empresas reorganizassem suas finanças e tivessem acesso a novas linhas de crédito.
Para o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, o impacto da medida foi decisivo para a reestruturação das empresas tocantinenses. “Ao quitar ou renegociar dívidas, essas empresas não só recuperam o acesso ao crédito, mas ganham fôlego para crescer. Só em 2024, programas de crédito para pequenos negócios injetaram R$39 bilhões em 600 mil empresas, fortalecendo toda a cadeia produtiva”, destacou.
O Desenrola Pequenos Negócios integra o Programa Acredita, que também inclui o ProCred 360, linha de crédito que oferece juros 50% menores que os do mercado para MEIs e empresas com faturamento de até R$360 mil anuais. Com essa nova modalidade, o governo federal destinou R$1,5 bilhão em garantias para os bancos, o que viabilizou a liberação de R$5 bilhões em crédito para pequenos negócios, incluindo empresas tocantinenses.
Além do ProCred 360, os empresários do Tocantins também podem acessar recursos pelo Pronampe, programa que tem sido uma das principais ferramentas para o financiamento de pequenos negócios no país.
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