Cidades

Decreto incorpora quatro projetos ao Programa de Parcerias e Investimentos da Capital e autoriza a realização de estudos técnicos, jurídicos e financeiros para avaliar novos modelos de gestão e execução nas áreas de educação, saúde e habitação

Portal da Transparência registra repasses à Vital Comércio de Alimentos neste ano por fornecimento de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, utensílios e materiais de construção

Ministro do TSE nega liminar de Josemberg Vítor Barros Silva, valida uso de áudio como indício para quebra de sigilo bancário de testemunha e permite continuidade da AIJE que apura abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio

TCE/TO identificou irregularidades na abertura de créditos orçamentários, aplicação de recursos do Fundeb, contribuições ao RPPS e registros contábeis da gestão de 2022

Defesa enviada pela Secretaria Municipal da Saúde afirma que programa tem caráter formativo

Representação apresentada à Câmara Municipal e encaminhada ao Ministério Público do Estado aponta supostas irregularidades envolvendo recursos públicos, empresa investigada e transferências bancárias; autenticidade dos documentos ainda deverá ser analisada pelos órgãos competentes

Decisão aponta redução de R$ 9,2 milhões sem arrecadação correspondente, déficit em fontes de recursos, divergência de R$ 519,6 mil em precatórios e gastos com pessoal acima do limite legal

TCE/TO aplicou multa ao secretário de Infraestrutura, identificou falhas no manejo de resíduos sólidos e determinou investigação sobre pagamentos feitos à empresa contratada por serviços executados com veículos da própria prefeitura

Documento cita déficits fiscais, falhas contábeis e possíveis inconsistências em repasses previdenciários; prefeitura afirma que recorrerá do parecer.

Pré-candidato a deputado federal, vereador defende implantação de espaços públicos voltados a crianças, adolescentes e adultos com TEA