Cidades
Lei complementar também reajusta valor pago por diligências em mandados judiciais
Custodiado de 42 anos foi socorrido pelo Samu após apresentar quadro de mal-estar dentro da unidade prisional; governo afirma que exames iniciais não indicaram problemas de saúde quando ele ingressou no sistema prisional
Tribunal transformou fiscalização em representação após apontamentos sobre estimativas de consumo, controle da frota e transparência da contratação; gestor tem 15 dias para apresentar defesa
Documentos obtidos pelo Jornal Opção Tocantins mostram que parecer interno do Naturatins apontou “fragilização da justa posse” em área usada pela Pedro Afonso Bioenergia; nova denúncia anexada ao Ministério Público passou a citar supressão de 5 mil hectares, ausência de EIA/RIMA compatível e possível manipulação do licenciamento ambiental
Corte de Contas deu 15 dias para Anice Moura explicar contratos firmados com recursos do Fundeb; representação de vereador aponta possível sobrepreço, inexigibilidade irregular, simulação de pesquisa de preços e ausência de justificativa para não adesão ao programa federal de livros didáticos
Proposta anunciada durante Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) e atinge trechos entre Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Palmas
Prefeitura afirma que cestas básicas foram entregues lacradas por empresa contratada, suspende pagamento e abre sindicância após vídeos mostrarem embalagens com datas divergentes; estabelecimento fala em erro de lote e diz que alimento é próprio para consumo
Decisão de ministro preservou terceirização, mas julgamento do colegiado no Tribunal de Justiça terá decisão final sobre legalidade do contrato; se suspensão for mantida, município terá ao menos 45 dias para reassumir unidades
Parecer prévio aponta divergências bancárias, déficit financeiro e indícios de manipulação de dados contábeis nas contas de 2022 da prefeitura
Prefeitura informa quadro de 25 profissionais e afirma manter escalas e ambulâncias em operação; dados serão analisados pelo tribunal
