Justiça

Processo de Tomada de Contas Especial relacionado a Ana Maria Lage Rabelo está na pauta desta terça-feira, 28

Tribunal reconheceu que não houve dano ao erário federal e que as pretensões de punição e ressarcimento estavam prescritas

Decisão foi proferida no processo ao qual a OABTO solicitou mandado de segurança coletivo contra ato da Secretaria Municipal de Finanças de Palmas

Suspeito de 29 anos identificado pelas iniciais J.A.B.N já havia medida protetiva em seu desfavor e teria realizado sete transferências enquanto a vítima estava na unidade policial fazendo o registro da ocorrência, em um intervalo de apenas 10 minutos

Programa promove encontros com povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares em todas as regiões do estado, afirma Semarh

Proposta foi descartada de forma unânime no Senado nesta quarta-feira, 24

Projeto Travessia 2.0 traz observatório de pesquisa dos sistemas penitenciários

Presidente do INSS afirma que bloqueio de R$2,8 bilhões busca devolver recursos desviados; lobista ligado ao esquema não compareceu à audiência da CPMI

A ministra Cármen Lúcia votou pela condenação e sua decisão teve maior parte de votos

Suspeito, conhecido como “Chupinha, estava foragido