Justiça

Encontramos 41 resultados
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proposta
Lula sugere inclusão da Palestina em Conselho da Paz em conversa telefônica com Trump

Presidentes trataram de Gaza, Venezuela, cooperação contra o crime organizado, relações econômicas e acertaram futura visita do brasileiro aos Estados Unidos

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Tomada de Contas
TCU volta a julgar contas da Saúde do Tocantins em processo que envolve a Litucera, empresa alvo de investigações desde 2012

Empresa e ex-gestores já foram investigados pelo MPF por contratos milionários na saúde; parte das apurações foi arquivada pelo TCU, mas nova tomada de contas entra na pauta da Primeira Câmara nesta terça-feira ,27

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Saúde
Sem alvará e com sistemas inoperantes, HGP é alvo de decisão judicial por risco de incêndio

Decisão atende ação do MPTO e impõe prazos ao Estado para corrigir falhas apontadas pelo Corpo de Bombeiros

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Sistema Carcerário
Ação Civil Pública do MPTO pede interdição parcial da Unidade Penal de Gurupi por superlotação de 170%

Promotoria aponta superlotação, déficit de servidores e problemas estruturais na unidade, que abriga cerca de 230 presos para uma capacidade de 130 vagas

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Justiça revoga prisão domiciliar de acusado de atropelar e matar motociclista com BMW em Araguaína

Mandado de prisão contra Vitor Gomes Alves de Paula foi expedido após laudo oficial afastar quadro de doença grave e apontar possibilidade de tratamento em ambiente prisional

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Redes Sociais
Empresário de Palmas comenta condenação por divulgar imagem em suposta tentativa de golpe e diz: “o crime no Brasil compensa”

Segundo Marcelo Fonseca em vídeo publicado nesta quarta-feira, 14, na redes sociais de sua empresa do ramo de celulares, homem envolvido no caso tenta uma nova indenização; em setença de 2023, Justiça entendeu que publicação extrapolou o direito de alerta ou informação, ao vincular a imagem do autor a um fato criminoso sem que houvesse comprovação de crime, investigação formal ou condenação judicial

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Justiça
Justiça decide levar a júri popular irmãs acusadas de matar empresário em Araguaína

Decisão é do juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal da cidade

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inquérito
MPF investiga assistência a estudantes com deficiência no IFTO de Palmas

Inquérito civil apura possível falha no apoio educacional; instituto afirma que ainda não foi notificado e destaca políticas de inclusão

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Tomada de Contas
Como jogo festivo entre amigos de Djaminha e Alex Dias, e desafio de futvôlei levou a investigação na Prefeitura de Lajeado

Contratações sem licitação, durante o 1º Festival Cultural, Esportivo e Gastronômico da cidade, para jogos, arbitragem, cachês e estrutura do evento esportivo e cultural não tiveram comprovação completa de execução, segundo o Tribunal

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Telefone
TJTO estima gastar R$ 85,9 mil na compra de seis iPhones 16 Pro Max

Aquisição prevê aparelhos de 1 TB para áreas de comunicação, Corregedoria e Escola da Magistratura; pregão ocorre no próximo dia 20 janeiro