Resultados do marcador: condenação

Além da pena de prisão, Justiça determinou pagamento de indenização aos filhos da vítima, que ficaram desamparados

Condenado no Núcleo 3 da trama golpista, militar teve prisão domiciliar decretada pelo STF; defesa afirma que decisão não apresentou fundamentos e diz que coronel não oferece risco à execução da pena

Penas foram definidas em júris consecutivos, onde o Judiciário determinou a execução provisória das sentenças em regime fechado

Decisão de segunda instância reconhece que o religioso atraiu a vítima de 18 anos de Pernambuco ao Tocantins sob promessa de apoio vocacional e determinou pena em regime inicial semiaberto, com direito de recorrer em liberdade

Com o fim do prazo sem manifestação da defesa, o ministro Alexandre de Moraes pode declarar o trânsito em julgado do processo

Crime aconteceu em 2007 e foi definido como homicídio qualificado; julgamento faz parte da segunda temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas 

Crime ocorreu em 2016, na zona rural de Tocantinópolis, após o réu não aceitar o fim do relacionamento

TCE impôs devolução de R$ 86 mil e multa solidária após constatar ausência de comprovação de entrega e fiscalização em contratos do Fundo Municipal de Saúde da cidade

Decisão do Tribunal do Júri do município reconheceu três qualificadoras e determinou penas que somam 32 anos de prisão a dois réus apontados como mandante e executor do crime ocorrido em 2016

Geremias Aires Lopes é culpado de homicídio triplamente qualificado de caso que aconteceu em maio de 2024