Resultados do marcador: Governo do Tocantins

Veto ocorre após justificativa do governo de que tema já é tratado por legislação vigente sobre o nascituro e riscos do aborto

Requisição do Hospital Santa Tereza busca aliviar crise na assistência materno-infantil em Palmas, após óbitos e denúncias de falta de profissionais no Dona Regina  

Mais de 30 apresentações, shows regionais e nacionais, e o 1º Seminário de Economia Criativa compõem a agenda; Feira de Artesanato será realizada em 2025

Decisão inclui prazos para atendimento de pacientes internados e da fila eletiva, além de exigência de justificativas sobre casos antigos

Redução do desmatamento poderá gerar R$2,5 bilhões em créditos de carbono, que serão investidos no fortalecimento das políticas ambientais no estado

DPE-TO argumenta que a norma compromete a autonomia da mulher e desconsidera as orientações do Ministério da Saúde sobre parto natural

Entidades destacam riscos de criminalização e impacto à saúde das mulheres

Iniciativa oferece atendimento especializado e gratuito, utilizando cavalos como parte do processo terapêutico, com foco na reabilitação e inclusão social

Proposta de Emenda Constitucional busca reduzir jornada semanal de 40 para 36 horas

Contribuintes podem regularizar débitos de IPVA, ICMS, ITCD e créditos não tributários com facilidades de parcelamento