Corpo da vítima foi encontrado no meio da rua no setor Aliança, apresentando vários ferimentos nas costas e na cabeça

Com a proximidade da janela partidária prevista na lei eleitoral para o mês de março, vários pré-candidatos já se movimentam para encontrarem siglas partidárias confluentes com suas ideias e interesses. É natural que as articulações sejam intensas nos bastidores, afinal, qualquer um dos candidatos a prefeito que forem eleitos em 2024, precisam contar com fortes bases de sustentação nas casas legislativas. 

Porém, esta abordagem trata das eleições majoritárias. A capital Palmas é o maior colégio eleitoral do Estado com mais de 200 mil eleitores. A única, portanto, que poderá ter segundo turno de votação. No páreo, o Professor Junior Geo (sem partido), candidato natural ao cargo, uma vez que foi o segundo colocado no pleito de 2018. O deputado tem um eleitorado segmentado e precisa expandi-lo. Sua alternativa, portanto, é “sair da sala de aula”, logicamente, sem perder as características que lhe alçaram ao parlamento.

Apoio da Prefeita Cinthia Ribeiro

Traçando um esboço do que pode acontecer, Geo teria uma vantagem que o colocaria dois passos à frente dos concorrentes: considerando a impossibilidade da atual ocupante - Cinthia Ribeiro (PSDB) - não poder se reeleger, é provável que ela apoie o próprio Geo, cujo eleitorado é muito semelhante ao dela: o funcionalismo público. Aliás, ela já provou essa força junto a eles, quando conseguiu “transferir” votos dos servidores municipais para o seu esposo Eduardo Mantoan (PSDB), atualmente no exercício do mandato de deputado estadual.

Além disso, pelo histórico de desentendimentos e outras circunstâncias, é difícil crer que – em condições normais – a gestora se posicione ao lado de Carlos Amastha (PSB) ou Janad Valcari (PL), ambos seus desafetos. A bem da verdade, Geo é a melhor escolha para Cinthia, não apenas porque tem, comprovadamente, votos em Palmas, como também, já acenou com a bandeira branca da paz, além de não promover “caça às bruxas”, caso seja eleito. Ao mesmo tempo, para o Geo, o cenário ao lado de Cinthia – que traria toda estrutura da máquina administrativa e muitos aliados, formando um forte grupo político – também lhe favorece muito. Dessa forma, a dupla se completa pelos interesses mútuos.

Janad Valcari e Amastha vão de 8 a 80 num piscar de olhos

A deputada estadual Janad Valcari e o ex-prefeito Carlos Amastha são dois candidatos que possuem territórios marcados e votos declarados. Há um verdadeiro entusiasmo quando se fala com eleitores de qualquer um dos dois, sobre suas posturas ou realizações. Eles ainda podem angariar muitos votos com decorrer do processo, principalmente daqueles eleitores insatisfeitos com a atual gestão. Porém, não há como negar o grande percentual de eleitores que os rejeitam. Isso atrapalharia demais, qualquer um dos dois, num eventual segundo turno.

A deputada liberal tem um grupo político sólido, mas há um fragmento real: não conta com o apoio de deputados originalmente eleitos por Palmas. Já o ponto fraco do ex-prefeito é sua dificuldade de formar grupos, bastando para tanto, analisar as quatro últimas eleições que disputou: dois turnos da eleição suplementar de 2018, a eleição ordinária para governador (também em 2018) e a eleição para senador em 2020, passando pela fatídica “rasteira” em Vanderlei Luxemburgo.

Eduardo, Vanda e Roberta contam com eleitores de diferentes perfis

Quanto a Eduardo Siqueira Campos, ainda não demonstrou condições de formar um grupo político forte, capaz de alavancar seu nome nas enquetes e pesquisas. Seu partido, o Podemos, tem como presidente o ex-deputado federal Tiago Dimas, cuja força em Palmas é pequena. Seu colégio eleitoral está em Araguaína e região, havendo pouca influência na capital.

No que concerne à pré-candidata Vanda Monteiro (UB), é fato que tem prestígio e votos cativos na capital, aliás, foi eleita com essa base eleitoral. Contudo, ainda enfrenta problemas partidários internos – especialmente com o deputado Carlos Gaguim – dos quais ela precisa se livrar para viabilizar sua candidatura.

Já a jornalista Roberta Tum (PCdB) provavelmente representará a esquerda, aliada ao PT e ao PV. A deputada Claudia Lelis (PV) é um nome de peso nesta campanha, uma vez que seu eleitorado se concentra, na sua maioria, em Palmas. Todavia, ainda falta musculatura política e mobilização da militância. Ainda há tempo para que isso ocorra. Qualquer avaliação, neste momento, é precipitada sobre essa candidatura. 

O fiel da balança

Por fim, é preciso dizer que o fiel da balança pode ser o governador Wanderlei Barbosa (REPU). Ele goza de popularidade junto à população palmense – composta por muitos servidores públicos – e sua escolha pode influenciar em demasia na disputa municipal. A questão é: Barbosa vai realmente escolher um lado ou vai ficar neutro? A segunda hipótese lhe traz prejuízos para 2026. Entretanto, a hipótese de ser apenas observador não está descartada. 

Araguaína dividida entre o favorito, o adversário de peso e o azarão

Na segunda maior cidade do Tocantins, a disputa se afunila, visto que não haverá segundo turno, ou seja, quem tiver mais votos em 06 de outubro, leva. O cenário se diferencia de Palmas, porque o atual prefeito tem a possibilidade de se reeleger. Wagner Rodrigues (UB) conta o apoio da senadora Professora Dorinha Seabra, como também do PSDB de Cinthia Ribeiro. Suas raízes estão ligadas a Ronado Dimas, ex-prefeito da cidade por dois mandatos. A sua própria gestão é avaliada entre boa e ótima pela população, fruto de obras infra-estruturantes e cumprimento de compromissos políticos. É forçoso reconhecer que Wagner tem popularidade junto ao eleitorado. 

Frederico tem apoios de peso

Para o deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Jorge Frederico (REPU), não será nada fácil lutar contra a máquina comandada por Rodrigues, mesmo contando com o apoio do governador Wanderlei Barbosa, o líder do seu partido. Frederico ensaia essa candidatura há muito tempo e está preparado politicamente para o enfrentamento. É um democrata e tem folha de serviços prestados em benefício do norte do Estado. Conta com lideranças da região nessa tarefa, além de reconhecidos políticos de peso da região. É preciso pontuar que a oposição em Araguaína tem marcado território, como também, que existe – ao tempo e ao modo – uma parte do eleitorado insatisfeita com a gestão que tende votar com a oposição.

Após articulação dos caciques da sigla – Baleia Rossi e Jader Barbalho – o novato deputado federal Alexandre Guimarães (REPU) ensaia migrar o MDB, liderá-lo no Tocantins no lugar de Marcelo Miranda e, de quebra, disputar a prefeitura de Araguaína. Contudo, até por ter sido eleito em 2020 pelo mesmo partido de Frederico e haver uma certa “camaradagem”, o mais provável é que apoie o candidato republicano e traga, na mochila, o MDB junto.

PT de Célio Moura é o azarão, mas pode renascer como Fênix

Com a ascensão de Lula à presidência, o PT se renovou e, certamente, vai tentar marcar território com a candidatura do ex-deputado federal Célio Moura. É fato notório que o ex-parlamentar tem trabalho prestado junto aos assentamentos, pois contribuiu muito com a agricultura familiar durante seu mandato (2018 a 2022). O problema é que esses colégios eleitorais não estão localizados apenas em Araguaína, mas sim espalhados por todo Estado. Desta forma, Moura precisa se reinventar, caso queira entrar, definitivamente, na disputa entre Wagner e Frederico. 

Neste cenário, os posicionamentos do governador Wanderlei Barbosa, do ex-prefeito Ronaldo Dimas, como também, da executiva nacional do partido dos trabalhadores (PT) poderão influenciar diretamente no resultado da eleição neste município.

Dinheiro estava enterrado na casa pertencente a Inêz Piva de Santana, mãe do ex-secretário de saúde do Tocantins, Afonso Piva, investigados pela PF

Henrique Araújo de S. Zukowski*

Os pretensos candidatos a cargos eletivos devem estar atentos aos prazos e critérios para a desincompatibilização. Trata-se de requisito imprescindível para o alcance da condição de elegível. Tal medida tem por finalidade evitar a utilização da estrutura pública e recursos, para obtenção de vantagens eleitorais em detrimento dos concorrentes.

Nesse sentido, o pré-candidato(a) deve se afastar temporária ou definitivamente do cargo ou função que ocupa nos prazos pré-fixados na Lei Complementar 64/1990. Convém destacar que o procedimento de desincompatibilização, conforme inteligência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exige, além do afastamento formal, o afastamento de fato.

Ocorre que, em determinados casos, apesar da desvinculação do cargo ou função ocorrer no plano jurídico, na prática, há a continuidade do desempenho das atividades regulares das quais o pré-candidato deveria afastar-se.

Desse modo, a título exemplificativo, na hipótese em que um Secretário Municipal - que pretende disputar um cargo eletivo - é exonerado para atender aos pressupostos da desincompatibilização e, logo em seguida, é nomeado Diretor Geral na mesma Secretaria, resta evidente a ausência do afastamento de fato. Diante disso, o pré-candidato incorre na incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade, ficando impedido de registrar a candidatura.

Vale ressaltar que o fenômeno da desincompatibilização de fato, tem como premissa o efetivo afastamento do pré-candidato de suas funções regulares, para além do desligamento operado exclusivamente no plano formal. Isso quer dizer que o pretenso candidato deve se desvincular totalmente do cargo e função que exerce, não podendo ser reintegrado na estrutura da Administração Pública para exercer atribuições que guardem relação com as do cargo ou função de origem.

Assim, é fundamental que aquele que tenha intenção de disputar o cargo de vereador(a) ou de prefeito(a) nas próximas eleições municipais verifique, na LC 64/1990, o prazo específico para a desincompatibilização aplicável ao cargo que exerce e se abstenha de realizar as atribuições relativa a este, mesmo que em outro cargo ou função.

Desincompatibilização eleitoral requer atenção redobrada dos pré-candidatos a cargos eletivos

Os pretensos candidatos a cargos eletivos devem estar atentos aos prazos e critérios para a desincompatibilização. Trata-se de requisito imprescindível para o alcance da condição de elegível. Tal medida tem por finalidade evitar a utilização da estrutura pública e recursos, para obtenção de vantagens eleitorais em detrimento dos concorrentes.

Nesse sentido, o pré-candidato(a) deve se afastar temporária ou definitivamente do cargo ou função que ocupa nos prazos pré-fixados na Lei Complementar 64/1990. Convém destacar que o procedimento de desincompatibilização, conforme inteligência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exige, além do afastamento formal, o afastamento de fato.

Ocorre que, em determinados casos, apesar da desvinculação do cargo ou função ocorrer no plano jurídico, na prática, há a continuidade do desempenho das atividades regulares das quais o pré-candidato deveria afastar-se.

Desse modo, a título exemplificativo, na hipótese em que um Secretário Municipal - que pretende disputar um cargo eletivo - é exonerado para atender aos pressupostos da desincompatibilização e, logo em seguida, é nomeado Diretor Geral na mesma Secretaria, resta evidente a ausência do afastamento de fato. Diante disso, o pré-candidato incorre na incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade, ficando impedido de registrar a candidatura.

Vale ressaltar que o fenômeno da desincompatibilização de fato, tem como premissa o efetivo afastamento do pré-candidato de suas funções regulares, para além do desligamento operado exclusivamente no plano formal. Isso quer dizer que o pretenso candidato deve se desvincular totalmente do cargo e função que exerce, não podendo ser reintegrado na estrutura da Administração Pública para exercer atribuições que guardem relação com as do cargo ou função de origem.

Assim, é fundamental que aquele que tenha intenção de disputar o cargo de vereador(a) ou de prefeito(a) nas próximas eleições municipais verifique, na LC 64/1990, o prazo específico para a desincompatibilização aplicável ao cargo que exerce e se abstenha de realizar as atribuições relativa a este, mesmo que em outro cargo ou função.

*Advogado, pós-graduado em Direito Eleitoral pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC - Minas) e pós-graduando em Gestão Pública e Sustentabilidade pela Universidade de São Paulo (USP).

Nesta entrevista ao Jornal Opção Tocantins, Jorge Frederico pontua sobre sua atuação parlamentar e autoria de projetos de lei que beneficiam a sociedade, como também, os avanços e conquistas. Ele ainda revela seu desejo de disputar a Prefeitura de Araguaína nas eleições de 2024

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