Por Elâine Jardim
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A partir deste sábado, 20, estará suspensa a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada em todo o Tocantins. A medida segue até o dia 30 de outubro. A portaria do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que suspende a atividade está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 17.
Renato Jayme, presidente do Naturatins, afirmou que a iniciativa é essencial para evitar a disseminação de incêndios durante a estação seca. “A suspensão busca prevenir incêndios durante a temporada de seca, protegendo os ecossistemas e reduzindo os impactos negativos na biodiversidade e na qualidade do ar no Estado”, destacou.
A portaria não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais realizadas nas Unidades de Conservação (UCs) e nas comunidades tradicionais do Tocantins, bem como às atividades educativas e à agricultura de subsistência praticada pelas populações tradicionais e indígenas.
Conforme o Naturatins, a publicação da portaria atende aos princípios constitucionais que garantem a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a proteção da fauna e flora. A medida é adotada anualmente durante o período de estiagem, quando há um risco elevado de incêndios na vegetação seca do Cerrado, representando um alto risco ambiental.
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