Por Rozeane Feitosa

Na terça-feira, 10, uma mulher de 28 anos deu à luz dentro de um ônibus na rodovia BR-153, próximo a Barrolândia, região central do estado. A ocorrência aconteceu cerca de 10 km da cidade, quando a passageira estava em viagem de Brasília para o Maranhão. A mãe e o recém-nascido receberam atendimento médico e encontram-se bem.

De acordo com a guia de turismo Stephany Rayanne Ribeiro Pereira Silva, de 26 anos, que auxiliou no parto, a mãe não havia informado sobre a gravidez e, por isso, a barriga pequena não levantou suspeitas. A mulher começou a sentir dores após o café da manhã e entrou em trabalho de parto por volta das 10h.

Stephany, que atua como funcionária da empresa de transporte há 10 anos, foi a responsável por auxiliar no parto utilizando álcool em gel para esterilizar as mãos, sem o auxílio de equipamentos médicos apropriados. O parto durou cerca de 15 minutos, e apesar da recomendação médica de cesárea devido à posição do bebê, a situação foi controlada com sucesso.

Após o nascimento, o motorista do ônibus alterou a rota para levar a mãe e o bebê à Unidade Básica de Saúde (UBS) de Barrolândia. Stephany comentou que nunca havia presenciado uma situação semelhante em sua carreira, apesar de saber de casos anteriores em outras empresas (Com informações do G1 Tocantins).

Dados dos gastos realizados na campanha foram coletados nesta quarta-feira, 11

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) propôs o Projeto de Lei 1258/2023, que busca expandir a definição de assédio sexual no Código Penal. A proposta modifica o artigo atual sobre o crime de assédio sexual, propondo que a tipificação não se restrinja apenas ao ambiente de trabalho, mas se estenda a qualquer situação onde haja uma relação de poder ou autoridade entre o agressor e a vítima.

Atualmente, o Código Penal define o assédio sexual como "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função". O PL 1258/2023 altera essa redação ao substituir o termo "constranger" por "assediar" e elimina a exigência de uma relação laboral entre agressor e vítima. O projeto amplia a aplicação da lei para contextos como o ambiente escolar, onde professores podem ter ascendência sobre seus alunos, entre outras situações em que há uma relação de autoridade.

"A legislação atual restringe a aplicação do crime de assédio sexual ao ambiente de trabalho, o que cria lacunas em situações como entre professores e alunos. O projeto visa corrigir essa distorção e ampliar a proteção, deixando claro que o assédio pode ocorrer em qualquer situação onde haja uma relação de poder ou autoridade", afirma o deputado Ayres.

Além disso, o projeto prevê um aumento na pena de um a dois terços quando a vítima for menor de 18 anos ou quando o crime for cometido com abuso de autoridade relacionado ao cargo, função ou profissão do agressor, como no caso de educadores ou religiosos. "O abuso de poder em situações de confiança ou vulnerabilidade, como no exercício da profissão de um educador, demanda uma punição mais severa, pois há uma maior gravidade moral envolvida", completa Ayres.

O projeto também visa resolver a falta de clareza no Código Penal que leva a interpretações divergentes nos tribunais. De acordo com a justificativa, o Superior Tribunal de Justiça já reconheceu casos de assédio sexual envolvendo professores e alunos, mas a ausência de uma definição mais ampla gera inconsistências. O PL 1258/2023 está apensado ao PL 509/2015 e aguarda votação em plenário.

Nesta terça-feira, 10, foi inaugurado em Alvorada, na região sul do Tocantins, um novo terminal rodoferroviário. Com um investimento de R$ 100 milhões, a nova estrutura tem a capacidade de movimentar aproximadamente 1,5 milhões de toneladas de grãos, incluindo soja e milho, por ano.

Localizado na rodovia BR-153, no quilômetro 745, o terminal foi projetado para receber até 120 caminhões diariamente. Possui um armazém com capacidade para armazenar até 75 mil toneladas de grãos. A pista ferroviária do terminal pode carregar até 12 vagões por hora, totalizando 120 vagões por dia.

Transferência de carga

O terminal facilitará a transferência de carga dos caminhões para os vagões da Ferrovia Norte-Sul, que se estende pelos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo. Os grãos serão transportados até o Porto de Santos (SP), de onde serão embarcados em navios cargueiros.

O investimento foi realizado pela companhia ferroviária Rumo, em parceria com a cooperativa de agronegócio CHS dos Estados Unidos. O evento de inauguração contou com a presença do do Governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa e do Ministro dos Transportes, Renan Filho.

Tocantins registra 50.528,33 km² de desmatamento no Bioma

Polícia Civil investiga caso de assassinato

Cada bolsista receberá R$ 700 mensais por 12 meses

Um homem foi preso na manhã desta segunda-feira, 9, no Jardim Aureny III, em Palmas, durante uma operação da Polícia Civil que apreendeu mais de R$ 500 mil em drogas. A Operação Protetor, conduzida pela 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc), contou com o apoio do Núcleo de Operações com Cães (NOC) da Polícia Penal e teve início após uma denúncia anônima.

Segundo o delegado Alexander Pereira da Costa, a Denarc realizou uma série de investigações que levaram à localização de uma "casa bomba", onde eram armazenados entorpecentes em grande quantidade. “Após levantamentos de inteligência e ações investigativas, conseguimos localizar uma residência que funcionava como “casa bomba", que é um local utilizado para armazenamento de uma grande quantidade de entorpecentes. No local, havia um indivíduo que era responsável pela guarda do entorpecente”, afirmou o delegado.

Operação

Durante a operação, foram apreendidos quatro quilos de cocaína, cinco quilos de crack e um quilo de skank. Juntas, as substâncias somavam um valor de mercado estimado em mais de meio milhão de reais. O delegado destacou que os entorpecentes seriam misturados com outros insumos, o que poderia triplicar o valor final das drogas.

O suspeito foi preso em flagrante e autuado pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa. Após os trâmites legais, ele foi encaminhado à Unidade Penal de Palmas, ficando à disposição da Justiça.

Operação Protetor

A Operação Protetor faz parte de um esforço maior vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que abrange diversas iniciativas, incluindo as operações Fronteira Mais Segura, Protetor das Fronteiras e Paz.

Estão abertas as inscrições para o Edital Arquivos e Acervos 2024, promovido pelo Governo do Tocantins por meio da Secretaria da Cultura (Secult). O certame destinará R$ 880.000,00, oriundos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), para 11 projetos. As inscrições podem ser realizadas até o dia 4 de outubro, via formulário.

Os 11 projetos selecionados irão integrar a Rede Estadual de Arquivos, com foco em iniciativas voltadas à instalação, manutenção, restauração ou preservação de acervos históricos, artísticos e culturais. Pessoas físicas com mais de 18 anos e que residam no Tocantins há pelo menos dois anos, além de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, também sediadas no estado pelo mesmo período, podem participar do edital.

Processo seletivo

O processo seletivo contemplará projetos de diferentes regiões do estado, com duas vagas destinadas à capital Palmas e três para cada uma das regiões Norte, Central e Sul. Caso alguma vaga não seja preenchida, será transferida para o suplente com a maior pontuação entre as demais regiões.

Cada projeto aprovado receberá R$80.000,00, valor que poderá ser utilizado para contratar serviços especializados, remunerar a equipe de trabalho, adquirir acervos, materiais de consumo e ferramentas específicas para a área, além de financiar viagens relacionadas ao projeto, entre outras despesas listadas no edital.

Apenas um mês separa os 1.171.342 eleitores das Eleições Municipais 2024, que acontecerão em 139 cidades do Tocantins. Nessas eleições, serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a função de prefeito é exercer o papel de chefe do Poder Executivo municipal, responsável pela administração da cidade. Já o vereador integra o Legislativo local, representando a sociedade na elaboração de leis e na fiscalização das ações da prefeitura.

Atribuições do prefeito

De acordo com o TSE, durante o mandato de quatro anos, os prefeitos devem administrar o orçamento público, gerenciar obras e serviços municipais e planejar o desenvolvimento da cidade. Entre suas principais funções estão a organização de serviços públicos locais, a preservação do patrimônio histórico-cultural, a garantia do transporte público e o ordenamento territorial. O prefeito também apresenta projetos de lei à Câmara Municipal e pode sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Legislativo.

A eleição para prefeito é majoritária. Em municípios com mais de 200 mil eleitores, a disputa pode seguir para um segundo turno, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos na primeira etapa. Nas cidades menores, o candidato mais votado no primeiro turno é eleito, independentemente da porcentagem de votos. No Tocantins, apenas Palmas tem a possibilidade de ir para o segundo turno, pois tem um total de 209.524 eleitores.

Função do vereador

O vereador faz parte do Poder Legislativo e atua como representante da população. Suas principais responsabilidades incluem a elaboração e votação de leis que impactam áreas como transporte, saúde e educação municipais. Além disso, o vereador fiscaliza o cumprimento das leis e a boa gestão dos recursos públicos pela prefeitura. As Câmaras Municipais também discutem e aprovam a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define como a prefeitura irá aplicar os recursos no ano seguinte.

A eleição para vereador segue o sistema proporcional, onde o número de votos não garante, necessariamente, uma cadeira na Câmara Municipal. O cálculo de quocientes eleitoral e partidário define quais candidatos ocuparão as vagas, que variam de acordo com o tamanho da população de cada município, conforme estipulado pela Constituição Federal.