Resultados do marcador: Decisão judicial

Encontramos 14 resultados
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Novos valores
Reajuste aumenta contas de água e taxas da BRK no Tocantins, incluindo cobrança proibida pela Justiça

Entre os serviços que passam a custar mais está a ligação de água, já vetada pelo TJTO em todo o Estado

Loteria
Após liminar, Lototins retira apostas de quota fixa e promete recorrer contra decisão da Justiça; entenda

Segundo a empresa, contrato firmado com o estado está amparado em decisões do STF e em normas locais

Segurança
Sindicato diz que não sabe o teor da decisão sobre plantões extras no sistema penal: “Nunca paramos”

Entidade afirma não ter sido citada em decisão do Tribunal de Justiça e reforça que trabalho nas unidades prisionais continuam 

Decisão
Soldador é condenado a dois anos e oito meses de reclusão por maus-tratos a animal no sul do Tocantins

Caso ocorreu em 21 de abril de 2023, e de acordo com o processo, homem confessou ter matado o cachorro da vizinha após o animal entrar em sua casa

Decisão
Homem condenado a 55 anos por estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil do Tocantins

Segundo investigação, os abusos tiveram início em 2011, quando réu residia com um sobrinho em Gurupi

Decisão
Justiça anula contrato de “carro inteligente” de R$ 900 mil em Palmas

Prefeitura não chegou a desembolsar dinheiro para a empresa responsável pelo serviço

Decisão
Justiça condena homem a 24 anos de prisão por homicídio qualificado em Araguaína

De acordo com denúncia, o crime foi motivado por rivalidade entre facções criminosas

Decisão
Dias Toffoli ordena prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss

Incêndio de boate em 2013 resultou em 242 mortes e mais de 600 feridos

Feminicídio
Réu é condenado a mais de 18 anos de prisão por feminicídio em Dianópolis

Crime ocorreu em maio de 2021, no Setor Nova Cidade

Decisão
Réu é condenado a 7 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra indígena na Ilha do Bananal

Em 2020, Sinair Oliveira da Silva atacou a vítima com uma faca, tentando matá-la