Resultados do marcador: Defensoria

Decisão foi tomada em resposta a uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado

A colaboração entre as Defensorias Públicas de Tocantins e Goiás resultou na libertação de um homem que havia sido preso por engano, após ser confundido com outra pessoa envolvida em um crime

TJTO, DPE-TO e MPTO entram em regime de recesso ou ponto facultativo, garantindo atendimento apenas para demandas urgentes

Crianças de um Centro de Educação Infantil usaram trajes que simbolizam "sinhás", "senhores" e "escravos", algumas com adereços simulando correntes nos braços

DPE-TO argumenta que a norma compromete a autonomia da mulher e desconsidera as orientações do Ministério da Saúde sobre parto natural

Defensora ressalta que políticas públicas e conscientização são essenciais para combater a violência de gênero

Abandono afetivo pode causar danos irreparáveis à saúde emocional das crianças e adolescentes