Por Redação
Portarias publicadas no Diário Oficial definem prazos, procedimentos e cronograma para envio da documentação e apresentação presencial
Legislação transforma em regras permanentes medidas adotadas desde março, reforça o controle das operações de transporte rodoviário de cargas e veta dispositivos que previam anistia a multas relacionadas aos bloqueios de rodovias de 2022 e ao descumprimento do piso mínimo do frete
Decisão atende pedido do MPTO após a unidade atingir 279 presos para uma capacidade de 115 vagas; a sentença proíbe a entrada de novos internos, determina a transferência de detentos de outros estados, reforma do prédio e reforço no efetivo de policiais penais, com prazos e multas em caso de descumprimento
Vítima foi encontrada ao lado de uma residência no Setor Raizal, e testemunhas relataram que os autores fugiram em duas motocicletas
Ex-servidor confessou as irregularidades durante processo administrativo instaurado pelo Legislativo, após movimentações financeiras suspeitas serem identificadas pela contabilidade
Durante anos, o Brasil conviveu com um contrassenso difícil de explicar ao cidadão comum
Perícia apontou indícios de violência, enquanto depoimentos e laudos devem esclarecer as circunstâncias do óbito
Corte entendeu que a exclusão de pessoas com deficiência leve e de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 1 viola a Constituição
Evento acontece nesta terça-feira, 3, em Palmas, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM)
Conforme informações preliminares, os veículos colidiram de frente; o motociclista morreu no local e as circunstâncias do acidente serão investigadas pela Polícia Civil
