Resultados do marcador: TCE/TO

Encontramos 41 resultados
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TCE/TO
Tribunal mantém decisão sobre emplacamento no Detran-TO; empresas tentaram reabrir processo sobre exigências técnicas do órgão

Pedido foi negado por inadequação do recurso e apresentação fora do prazo legal

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Tomada de Contas
Tribunal responsabiliza ex-prefeito Ho Che Min e determina ressarcimento de R$ 576 mil por irregularidades em contratos em Praia Norte

Tomada de Contas Especial aponta superfaturamento, pagamentos sem comprovação e falhas na fiscalização em contratos de 2023

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Cidades
Empresa de fisioterapia de filha de subsecretária de saúde de Colmeia tem contrato rescindido após apuração, mas vence licitação seguinte

Com investigação aberta pelo TCE/TO, que apontou indícios de irregularidades relacionados ao vínculo familiar entre a servidora e a empresa contratada, a prefeitura rescindiu contrato com a Ribeiro Duarte Fisioterapia Ltda., que no mesmo dia teve nova licitação homologada para o mesmo serviço

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Reajuste
Diárias do TCE/TO: conselheiro passa a receber mais de R$ 1,4 mil por dia em viagens nacionais e quase US$ 1 mil em internacionais

Atualização de valores será a partir de 1º de janeiro de 2026; presidente alega necessidade de recomposição inflacionária medida pelo IPCA e alinhamento aos valores praticados por outros órgãos do sistema de justiça estadual, especialmente o TJTO

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COMPREV
TCE/TO declara ilegal contrato da Prefeitura de Guaraí com escritório de advocacia para recuperação de valores e determina anulação

Acordão trouxe determinação da anulação do contrato firmado com o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados para atuação na recuperação de valores do COMPREV

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Apuração
Acusação de declaração falsa em licitação de R$ 4,1 milhões em Brejinho de Nazaré leva tribunal a abrir investigação

Processo apura possível fraude no Pregão Eletrônico nº 001/2025, que envolve o gerenciamento da frota municipal

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Palmas
Tribunal destaca Tomada de Contas Especial para apurar contratos de decoração natalina de R$ 7,5 milhões na gestão de Cinthia Ribeiro em Palmas

Decisão do TCE/TO que multou gestores por falhas em licitação e determinou investigação interna é destaque em informativo de jurisprudência de setembro

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Enduro
TCE/TO declara ilegal contratação de show por R$ 500 mil do cantor Nattan em Axixá do Tocantins e aplica multa ao prefeito

Eventou ocorreu em março do ano passado; edição 2025 trouxe Leonardo por R$ 850 mil e para 2026, prefeito anunciou que o público poderá escolhar entre Wesley Safadão, Bruno & Marrone ou Jorge & Mateus

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Prefeitura
Tribunal apura se camadas de asfalto mais finas do que o previsto em projeto resultaram em pagamento indevido de R$ 767,2 mil em Gurupi

TCE investiga possível superfaturamento em contrato de R$ 33,6 milhões da prefeitura

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Emendas
Além de Léo Barbosa, mais três deputados bancaram viagem do TCE/TO para Olimpíadas de Servidores

Valdemar Júnior, Ivory de Lira e Eduardo Mantoan também destinaram recursos para bancar a participação dos tocantinenses nos jogos