Resultados do marcador: TCE/TO

Falha no cálculo do duodécimo levou a repasse excedente e à determinação de devolução dos valores

Contratações sem licitação, durante o 1º Festival Cultural, Esportivo e Gastronômico da cidade, para jogos, arbitragem, cachês e estrutura do evento esportivo e cultural não tiveram comprovação completa de execução, segundo o Tribunal

Procuradoria-Geral do Estado emite nota sobre apontamentos do TCE/TO

Presidente concentrou maior valor individual; dados dos destinos nacionais e internacionais constam em registros oficiais da Corte de Contas

TCE admitiu representação, determinou intimações e incluiu o presidente da Ageto entre os responsáveis chamados a prestar esclarecimentos

Pedido foi negado por inadequação do recurso e apresentação fora do prazo legal

Tomada de Contas Especial aponta superfaturamento, pagamentos sem comprovação e falhas na fiscalização em contratos de 2023

Com investigação aberta pelo TCE/TO, que apontou indícios de irregularidades relacionados ao vínculo familiar entre a servidora e a empresa contratada, a prefeitura rescindiu contrato com a Ribeiro Duarte Fisioterapia Ltda., que no mesmo dia teve nova licitação homologada para o mesmo serviço

Atualização de valores será a partir de 1º de janeiro de 2026; presidente alega necessidade de recomposição inflacionária medida pelo IPCA e alinhamento aos valores praticados por outros órgãos do sistema de justiça estadual, especialmente o TJTO

Acordão trouxe determinação da anulação do contrato firmado com o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados para atuação na recuperação de valores do COMPREV