Resultados do marcador: TCE/TO

Encontramos 66 resultados
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Verba Pública
Com R$ 26,5 mil em diárias, TCE/TO leva comitiva de 24 pessoas a evento de um dia em Aparecida do Rio Negro

Programação do “TCE de Olho no Futuro” ocorreu no dia 25 de maio e reuniu conselheiros, assessores, comunicação institucional, militares cedidos e servidores da área técnica; Tribunal promoveu escuta pública sobre saúde, educação e assistência social no município

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Prefeitura
TCE/TO intima secretária da educação de Palmas após denúncia sobre contratos de R$ 6,2 milhões para compra de livros

Corte de Contas deu 15 dias para Anice Moura explicar contratos firmados com recursos do Fundeb; representação de vereador aponta possível sobrepreço, inexigibilidade irregular, simulação de pesquisa de preços e ausência de justificativa para não adesão ao programa federal de livros didáticos

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Tribunal de Contas
Após citar déficit técnico, TCE/TO barra prazo extra para auditor e libera prorrogação a assistente aprovada em concurso

Tribunal de Contas do Tocantins usou o mesmo argumento sobre urgência na recomposição do quadro para analisar pedidos distintos de posse; Corte prevê 2.256 ações de fiscalização em 2026

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Tribunal de Contas
Com peso de indenizações de R$ 300 mil por membro, pagamentos a 13 conselheiros do TCE/TO somam R$ 4,9 milhões em fevereiro

Levantamento no Portal da Transparência mostra que verbas indenizatórias concentram maior parte dos valores lançados no mês

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Acórdão
TCE/TO reconhece cumprimento de acordo pela Unitins e arquiva processo sobre convocação de docentes

Acórdão aponta regularização de procedimentos previstos em termo firmado em 2024 e encerra monitoramento do caso

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Viagens
Conselheiro denunciado no STJ recebeu mais de R$ 345 mil em diárias internacionais no TCE/TO

Severiano Costandrade acumulou R$ 246 mil em 2025 e já soma quase R$ 100 mil em 2026; Corte Especial autorizou ação penal por corrupção, peculato e lavagem

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amicus curiae
TCE/TO admite OAB/TO em processo que apura contrato de R$ 240 mil da Câmara de Araguaína com escritório de advocacia

Tribunal analisa contratação por inexigibilidade firmada pela Câmara com o escritório Emílio e Alves Advocacia; Ministério Público de Contas questiona ausência de comprovação da singularidade do serviço, justificativa para contratação externa apesar de procuradores efetivos e compatibilidade do valor de R$ 20 mil mensais

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Saúde da Capital
Prefeitura já pagou R$ 11,59 milhões à Santa Casa; MP aponta ilegalidade em autorização antes de contrato ter validade jurídica

Levantamento mostra repasses à entidade feitos pela gestão de Palmas; Promotoria afirma que autorização ocorreu antes da publicação do contrato

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Relatório
Setor técnico do TCE/TO aponta indícios de desvio de finalidade em bolsas da saúde de Palmas e amplia investigação

Relator acolhe análise técnica e converte processo em representação

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Errata
Tribunal de Contas do Tocantins erra em despacho e retira valor de R$ 1,12 milhão sobre licitação suspensa em Santa Maria

Errata publicada pela Corte nesta segunda-feira, 16, exclui valor exato citado anteriormente e mantém apenas referência genérica a pagamentos já realizados