Resultados do marcador: MPTO

Acidente ocorreu em 25 de janeiro de 2023, no Km 87 da Rodovia TO-280, na zona rural de Natividade

Segundo o órgão, há uma sentença judicial determinando a construção da unidade desde 18 de setembro de 2019, mas até o momento a obra não foi iniciada

Investigação foi aberta após prefeito ameaçar parlamentar durante sessão na Câmara Municipal; caso envolve ameaça verbal, conforme imagens gravadas

Problemas estruturais e operacionais foram constatados durante vistoria, como alimentos vencidos armazenados de forma inadequada e presença de grades nos cômodos do local

Sentença estabelece prazo de cinco dias para que o governo garanta a manutenção de médicos obstetras no HRG 24 horas por dia e todos os dias da semana

MPTO passa a contar com 15 Promotores de Justiça Substitutos em exercício, todos aprovados no 10º concurso da instituição concluído em 2022

Segundo as investigações, grupo praticava roubos e furtos como meio de financiar suas atividades ilícitas

Ministro Fachin manteve decisão que pedia a suspensão parcial do concurso por suspeitas de irregularidades

MPTO argumentou que o pedido da Prefeitura de Palmas para reverter a suspensão não trouxe provas de prejuízos reais à administração pública

TJTO, DPE-TO e MPTO entram em regime de recesso ou ponto facultativo, garantindo atendimento apenas para demandas urgentes