Resultados do marcador: TJTO

Presidência do Tribunal de Justiça negou pedido do governo de Wanderlei Barbosa para derrubar liminar que restabeleceu cargos, veículos, segurança e cartão corporativo da Vice-Governadoria, mas retirou a obrigação de reinstalar o gabinete no Palácio Araguaia

Projeto enviado por Maysa Vendramini à Assembleia Legislativa do Tocantins transforma chefias de secretaria em secretarias-gerais e eleva para 124 o número de cargos de Secretário-Geral de Unidade Judiciária

Decisão de ministro preservou terceirização, mas julgamento do colegiado no Tribunal de Justiça terá decisão final sobre legalidade do contrato; se suspensão for mantida, município terá ao menos 45 dias para reassumir unidades

Colegiado aponta violação ao princípio da não surpresa e determina retomada do processo na origem

Prefeitura será intimada; prazos começam a contar depois disso e processo segue para análise de colegiado no TJTO

Decisão aponta indícios de respostas padronizadas na análise de candidatos

Decisão aponta ausência de irregularidade e diz que pagamentos têm respaldo legal mesmo após mudança constitucional

Documento do Inquérito 5003 detalha transferências e divergências de até 585% em escrituras vinculadas a comunicações consideradas atípicas no âmbito da Operação Máximus

Resolução permite conversão em dinheiro; em janeiro deste ano já foram ao menos R$ 287 mil pagos aos magistrado da Corte

Relação com seis nomes da advocacia será analisada pelo Tribunal de Justiça, que formará lista tríplice a ser enviada ao governador