Resultados do marcador: TJTO

Encontramos 36 resultados
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Decisão
TJTO substitui prisão preventiva de namorado de Karol Digital por medidas cautelares

Em decisão desta sexta-feira, 19, a desembargadora Angela Issa Haonat, apontou participação secundária do réu

TJ
Justiça
TJTO pauta promoções para novas vagas de desembargador em sessão do próximo dia 18 de dezembro; veja habilitados

Sessão vai analisar oito processos de promoção ao cargo de desembargador, ligados à ampliação das vagas e à aposentadoria de João Rigo

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Recurso
Câmara de Colinas recorre ao TJTO após juiz suspender processo de impeachment do prefeito Kasarin

Recurso contesta os fundamentos que levaram magistrado a suspender o processo

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Justiça
Aleto aprova pacote de salários de R$ 3,8 milhões anuais do TJTO para criação de novos cargos em comissão e efetivos

Projetos aprovados nesta quarta-feira, 5, criam 37 novos cargos no Judiciário, entre técnicos e assessores, destinados a auxiliar a Vice-Presidência e as Varas do Juiz de Garantias

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Decisão
Justiça mantém proibição de cobrança de taxa de ligação de água no Tocantins

Ação judicial foi baseada em investigação sobre práticas de cobrança em diferentes municípios do Estado

TJ
Poder Judiciário
TJTO abre seleção para substituir desembargador João Rigo Guimarães

Vaga será preenchida por antiguidade após aposentadoria voluntária oficializada em julho

Acordo_Precatorio
Adesão
Prazo para credores de precatórios estaduais anteciparem seus créditos vai até quarta-feira

Lista de habilitados será divulgada até 7 de novembro e pagamentos estão previstos para ocorrer até 19 de dezembro de 2025, conforme disponibilidade financeira

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Justiça
Perto de se aposentar e com caso de Wanderlei Barbosa sob relatoria, Barroso já minimizou supostas vendas de sentenças em tribunais

Ministro do STF, que anunciou aposentadoria nesta quinta-feira, 9, afirmou no fim de setembro que casos de corrupção investigados em cortes como o TJTO e o STJ não comprometem a integridade do Judiciário

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Justiça
Novo fórum de Gurupi é entregue com quase R$ 10 milhões a mais e um ano após prazo inicial

Obra contratada por R$ 34,9 milhões em 2022 terminou custando quase R$ 45 milhões e só foi concluída em setembro de 2025, apesar do prazo previsto até setembro de 2024

Jus em acao
Ação
Tribunal de Justiça leva serviços de cidadania e mutirão de conciliação à população de Goiatins

Primeira edição do projeto JUS em Ação acontece nesta segunda-feira, 1º, com atendimentos gratuitos, emissão de documentos e inauguração de espaço de enfrentamento à violência contra a mulher