Resultados do marcador: TJTO
Decisão de ministro preservou terceirização, mas julgamento do colegiado no Tribunal de Justiça terá decisão final sobre legalidade do contrato; se suspensão for mantida, município terá ao menos 45 dias para reassumir unidades
Colegiado aponta violação ao princípio da não surpresa e determina retomada do processo na origem
Prefeitura será intimada; prazos começam a contar depois disso e processo segue para análise de colegiado no TJTO
Decisão aponta indícios de respostas padronizadas na análise de candidatos
Decisão aponta ausência de irregularidade e diz que pagamentos têm respaldo legal mesmo após mudança constitucional
Documento do Inquérito 5003 detalha transferências e divergências de até 585% em escrituras vinculadas a comunicações consideradas atípicas no âmbito da Operação Máximus
Resolução permite conversão em dinheiro; em janeiro deste ano já foram ao menos R$ 287 mil pagos aos magistrado da Corte
Relação com seis nomes da advocacia será analisada pelo Tribunal de Justiça, que formará lista tríplice a ser enviada ao governador
Projetos enviados à Aleto criam 20 cargos de livre nomeação e transformam áreas de atuação de servidores efetivos
Tribunal de Justiça do Tocantins retoma atividades regulares e terá sessão solene com nova composição em fevereiro
